ORÇAMENTO - Corte no Orçamento depende de mudanças na desoneração da folha
O Palácio do Planalto definiu que o tamanho do corte no Orçamento dependerá diretamente da desoneração da folha de pagamento, que será votada nesta semana na Câmara como última etapa do ajuste proposto pela presidente Dilma. O valor do contingenciamento, que será anunciado na quinta-feira, deve ficar em torno de R$ 70 bilhões. Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a Câmara vai se dedicar esta semana à MP 668, que eleva a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, e ao projeto que trata da desoneração da folha. "Isso tem consequência direta no contingenciamento", diz.
O projeto da desoneração substituiu a Medida Provisória 669/15, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, no dia 3 de março. Criada pelo governo em 2011 e ampliada nos anos seguintes, a desoneração permitiu a empresas trocarem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. Com a necessidade de se fazer o ajuste nas contas públicas, o governo quer aumentar as duas alíquotas dos atuais 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.
Com essa medida, a equipe econômica pretendia aumentar sua arrecadação em R$ 5,3 bilhões, mas há um risco de a proposta começar a valer, de forma gradual, apenas no próximo ano. Nesse cenário, o corte de gastos precisa ser maior, e a área econômica diz que será necessário aumento de impostos -já em estudo.
Ainda de acordo com Pimentel, que participou da reunião de coordenação política do governo nesta segunda, o corte "poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”. Neste domingo, 17, Dilma realizou reunião preparatória com a junta orçamentária, com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), e Nelson Barbosa (Planejamento), para discutir o tamanho do corte e o que será preciso fazer para que o governo não fique "paralisado" com o impacto do corte.
Fonte: O Povo