Opinião do Diretor Jurídico da AUDITECE SINDICAL é destaque na imprensa
Artigo sobre aumento imediato de tributos sobre combustíveis foi publicado nas versões impressa e online do jornal O POVO
A opinião do diretor jurídico da AUDITECE SINDICAL, Ubiratan Machado, foi destaque na edição de hoje (25), nas versões impressa e online, do jornal O POVO. O artigo intitulado "PIS/Cofins sobre combustíveis - aumento imediato é arbitrário", que teve repercussão na imprensa local, questiona a escolha dos tributos elevados.
Por que o Governo Federal, que tem em seu cardápio tributário uma série de opções, escolheu esta? Entendo que três são as explicações. A primeira: o aumento da tributação destes produtos essenciais gera efeitos certos e imediatos. A segunda: a arrecadação destes não é repartível com estados e municípios (ao contrário, por exemplo, das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE combustíveis). A terceira vem a seguir.
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