Operação da Receita fará imagens de imóveis

15/10/2013.

A ideia é encontrar casas de luxo cujos donos não tenham renda declarada compatível com o valor do imóvel

A Receita Federal irá deflagrar, na próxima sexta-feira, a operação Telhado de Vidro, através da qual serão identificados imóveis de luxo, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cujos proprietários não tenham rendimentos declarados compatíveis com o gasto realizado na compra ou construção das residências.

Para viabilizar a iniciativa, a Receita utilizará um helicóptero para sobrevoar a RMF entre sexta-feira e domingo. Com a ação, o órgão também espera ampliar a regularização da contribuição previdenciária incidente sobre os imóveis e coletar mais dados para a fiscalização de incorporadoras imobiliárias. Após a captura das imagens, o material será comparado com dados coletados pela Receita Federal com as prefeituras municipais e cartórios de registro imobiliário, além de fotos de satélite já colhidas.

Regularização

De acordo com o assessor da assessor da Superintendência da Receita Federal no Ceará, Osvaldo Carvalho, o órgão pretende, com a divulgação da operação, incentivar pessoas que ainda têm pendências com a Receita a regularizar sua situação.

Quando o processo é feito de modo espontâneo, sem que o contribuinte seja flagrado pela fiscalização, explica, a multa a ser paga é menor. "Depois da fiscalização, a multa fica muito mais pesada", frisa.

Conforme o assessor, a Receita já identificou, a partir de dados coletados em cartórios, casos de cearenses cuja renda declarada não condiz com o imóvel em seu nome. "Aí, a pessoa tem que esclarecer, se aquilo foi, por exemplo, uma doação".

Serão sobrevoados, durante a operação, cidades como Caucaia, Eusébio e Aquiraz. A Receita também espera, ao divulgar a iniciativa, tranquilizar a população, uma vez que o helicóptero voará em alturas e velocidades relativamente baixas. O órgão ressalta que a ação do próximo fim de semana se trata apenas de coleta de imagens.

Esclarecimentos

De acordo com Osvaldo, após as ações de fiscalização, os contribuintes com informações pendentes ou não condizentes com a realidade encontrada pela Receita serão intimados a prestar esclarecimento.

Na sexta-feira, quando terá início de fato a operação, o superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior, e o delegado da Receita em Fortaleza, João Batista Barros da Silva Filho, concederão entrevista coletiva no auditório do terminal de cargas do Aeroporto Pinto Martins, para detalhar as expectativas e outras informações relacionadas à operação.

 

Fonte: Diário do Nordeste