Modelo de gestão de risco é a chave da reforma tributária chilena
Medidas de reequilíbrio fiscal tem reordenado as contas públicas chilenas e potencializado o cumprimento das obrigações tributárias através de um novo modelo de gestão de risco. É o que defende o diretor nacional de Serviço de Impostos Internos (SII), Dr. Fernando Barraza, em palestra realizada durante o 11º Congresso Febrafite, nesta segunda (12).
O panorama, segundo Barraza, faz parte de um processo gradual de planejamento estratégico tributário que inclui a implementação do um modelo de reforma tributária, previsto para ser concluído em todo o país no final de 2018. “O modelo de gestão de risco é a chave para o sucesso de uma reforma tributária. Definimos que o antigo modelo de gestão de cumprimento tributário já estava esgotado. Por isso nos perguntamos: qual é o nível de risco de cada contribuinte? Conhecendo esse perfil já alcançamos há dois anos resultados positivos”, afirmou.
O modelo trabalha com a ideia de que os novos desenhos internos de gestão tributária devam ser reconduzidos em diálogo com as disparidades do sistema tributário nacional. “O nosso foco está na conduta do contribuinte, para isso trabalhamos em um processo de entender o nível de incumprimento das obrigações tributárias, seus impactos na economia local e quais ações devemos aplicar de maneira a corrigir e prevenir esse comportamento”, explicou.
De 2014 a 2016, a taxa de evasão fiscal do IVA, principal imposto da base do consumo, encolheu 1.6 pontos percentuais e a arrecadação deu sinais de sobrevivência fechando em 102 milhões de dólares no ano passado. “Existe no Chile uma cultura ao cumprimento e defender que a melhor estratégia é simplificar os processos de pagamentos de impostos é a melhor saída”, defendeu.
O Presidente da filiada Afresp e Vice-Presidente da Febrafite, Rodrigo Keidel Spada, coordenou a mesa e também reafirmou que a inovação tributária do Chile é “um dos símbolos de vanguarda” e que serve de referência para o momento de reestruturação que o Brasil vive.
Modelo de administração tributária chileno
A estrutura organizacional da administração tributária no Chile está dividida em três órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda: a Direção Nacional de Aduanas, a Tesouraria Geral da República e o Serviço de Impostos Internos (SII), responsável por aplicar e fiscalizar os impostos internos em 19 regionais espalhadas pelo país. Tanto o IVA quanto o imposto sobre a renda, ambos de competência nacional, são operados pelo SII.
Por Camila Barros | Afresp/SP