LICITAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO - 3ª expansão do Porto do Pecém custará R$ 1,3 bi

19/02/2014.

Quanto à 2ª etapa de expansão do terminal, até o momento foram executados 12% das obras

As obras da terceira fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, deverão começar no início de 2015, com a expectativa de gerar 15 mil empregos diretos e indiretos durante todo o processo.

O aviso de licitação para a contratação dos serviços, incluindo a elaboração de estudos e projetos, foi publicado pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira.

Orçada em R$ 1,3 bilhão, a terceira etapa de expansão do terminal engloba a criação de um quebra-mar com cerca de 2.800 metros.

Para atender à refinaria

A estrutura permitirá a instalação de cinco berços para atender à futura refinaria de petróleo Premium II e dois berços para utilização da ferrovia Transnordestina. Mesmo com o desejo do governo estadual de concluir as obras até o fim de 2016, o prazo para a finalização dos serviços será dado pela empresa ou consórcio vencedor da licitação.

"O prazo ainda depende de questões burocráticas, da velocidade de tramitação dos projetos", afirma o diretor de Expansão da Cearáportos, Luiz Hernani de Carvalho Junior. A empresa, que gerencia o Porto do Pecém, é vinculada à Seinfra.

Segunda fase

Vale lembrar que, justamente por razão burocrática, a segunda fase de ampliação do terminal teve início quase dois anos após o período previsto pelo governo estadual. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) só autorizou o começo das obras de ampliação Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) em novembro do ano passado. O consórcio Marquise/QG/Ivaí - formado pelas empresas Construtora Marquise, Queiroz Galvão e Ivaí Engenharia de Obras - é responsável pelos serviços do Tmut.

"Até o momento, 12% das obras foram executados. Os trabalhos estão caminhando num ritmo bom, contribuindo para que a ampliação do terminal portuário seja entregue no fim de 2015", destaca Luiz Hernani.

Serviços

A segunda etapa de expansão do terminal portuário inclui uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.570 metros de extensão; pavimentação de 1.065 m sobre o quebra-mar; ampliação do quebra-mar em 90 m (engorda); e construção de 600 m de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres. A obra é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Luiz Hernani destaca que, no contexto de ampliação Terminal Portuário do Pecém, é prioridade do governo estadual capacitar e colocar dentro do processo produtivo a mão de obra local para beneficiar a economia de São Gonçalo do Amarante e municípios vizinhos.

Para o gestor, a expansão do terminal, aliada a obras como a Transnordestina e a Premium II, além de gerar emprego e renda, será fundamental para incrementar a produção do Estado.

Pregão

O pregão, em que as empresas interessadas em participar do processo licitatório apresentarão suas propostas, será realizado no dia 4 de abril de 2014, às 15 horas. O evento acontecerá na Central de Licitações (Centro Administrativo Bárbara de Alencar), na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz.

Obra no Mucuripe sofre embargo

Previsto para ficar pronto a tempo de atender à demanda da Copa do Mundo, o novo terminal de passageiros do Porto do Mucuripe teve suas obras embargadas na última sexta-feira (14). De acordo com o auditor fiscal, Franklin Rabelo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE-CE) tomou tal providência após perceber, durante visita ao local, uma série de irregularidades.

Entre as infrações, destaca, estão a ausência de proteção contra queda na periferia do píer em construção, o estado avançado de corrosão de uma passarela e ausência de equipamento de proteção individual para mergulhadores. Além disso, aponta, também foi detectada a falta de sinalização para identificar áreas de saída e substâncias inflamáveis.

Conforme Rabelo, além do embargo, também houve autuação, com multa, contra o consórcio responsável pelo serviço. O valor da pena pode variar de R$ 30 mil a R$ 60 mil. De acordo com o auditor, para que a obra seja novamente liberada, o consórcio deve apresentar um pedido de liberação, para que seja feita uma nova visita da SRTE-CE. "Só depois disso a obra pode voltar realmente", frisa.

Contradição

Segundo o presidente da Companhia Docas o Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o consórcio responsável pelo serviço cumpriu as exigências da SRTE-CE e o trabalho já havia sido retomado ontem. Franklin Rabelo, todavia, disse que até às 17h15 desta terça-feira a situação ainda não havia sido resolvida. "Apenas o cais foi liberado, mas a parte da estrutura do terminal segue embargada. Estamos analisando a documentação que nos foi enviada e a previsão é que, até amanhã (hoje), o problema seja solucionado", disse o auditor fiscal.

Cronograma não afetado

Conforme o presidente da CDC, o embargo não deverá causar prejuízos ao cronograma da obra. Para isso, Holanda acrescenta que o consórcio poderá ampliar o número de trabalhadores que atuam na construção do terminal de passageiros. Ele ressalta ainda que o embargo estabelecido pela SRTE/CE foi apenas parcial, contemplando cerca de 40% dos 1,5 mil trabalhadores que executam o serviço.

A Companhia Docas informou que, até o dia 15 de fevereiro, 86,3% das obras do novo terminal já estavam concluídas. A CDC manteve também o dia 30 de maio como prazo para a entrega do novo equipamento, que atualmente conta com 545 colaboradores. "A obra contrata novos profissionais a cada mês, depende muito das especialidades necessárias em cada fase", disse a CDC, em nota.

 

Raone Saraiva - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste