IMPOSTO - Sem operação em fronteira, Brasil perdeu R$ 10 bi

O valor é referente aos anos de 2011 a 2014. O estudo, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), considera dois tributos: Imposto de Importação e IPI

O Governo federal perdeu, somente entre 2011 e 2014, ao menos R$ 10 bilhões em impostos não arrecadados por ter permitido a entrada de produtos contrabandeados no Brasil. É o que aponta estudo inédito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), divulgado ontem em Brasília.

O trabalho comparou a arrecadação de dois tributos: Imposto de Importação (II) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Foi comparada a arrecadação nos meses em que houve a chamada Operação Ágata, a principal para o fechamento de fronteira, que é coordenada pelo Ministério da Defesa, com os meses posteriores à operação.

Quando há operação, a participação desses impostos na receita tributária cresce em média 15% e 10%, respectivamente. De acordo com o estudo, outros impostos também podem ser impactados pela entrada de contrabando, mas a análise dos dados seria mais complexa e não foi realizada.

Entre 2011 e 2014 foram realizadas oito operações Ágata, que duram entre 10 e 19 dias. Em maio de 2012 foram duas, que para o estudo foi considerada como apenas uma.

Nos sete períodos analisados, a média da arrecadação do IPI sobre as receitas de impostos federais foi de 14% no mês das operações. Na média anual, o IPI é responsável por 12,75% da arrecadação, segundo o levantamento. Em 2011, após a segunda Operação Ágata, o IPI chegou a representar 16% da receita tributária federal.

Com o II o efeito foi semelhante. Nos meses das oito operação, ele representou em média 9,6% da receita federal, contra 8,3% no ano.

Efeito

O efeito das operações é continuado ao longo dos meses seguintes a ela. Segundo Luciano Barros, presidente do Idesf, o comportamento da receita nos três meses após o fim da Ágata também foi comparado à média anual, mostrando-se maior.

Isso ocorre, segundo ele, porque após a Ágata, em geral, há outras operações de fechamento de fronteira de menor porte, mas que também ajudam a reduzir o contrabando. “Quando acontece a Ágata, o traficante entra de férias”, disse Barros.

Segundo Barros, para chegar ao valor de R$ 10 bilhões perdidos com a não arrecadação desses dois impostos, se projetou o quanto se arrecadaria a mais em cada mês em que não se fez a Ágata, considerando quanto se arrecada no mês da Ágata.

Em média, se mostrou que o país perde R$ 3 bilhões por ano sem as operações. (Folhapress)

Fonte: Jornal O Povo