IMPOSTO DO PETRÓLEO - Repetro deve ser prorrogado

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo, afirmou ontem que o governo sinalizou com a prorrogação do prazo do Repetro, regime que isenta de impostos a compra de máquinas e equipamentos para o setor, que vence em 2019.

Segundo Camargo, este foi um dos temas discutidos em reunião na manhã de ontem com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o secretário de petróleo e gás do ministério, Marco Antônio Martins Almeida.

“Para o setor de petróleo, 2019 é amanhã”, disse Camargo, alegando que a falta de clareza sobre o sistema tributário aumenta o risco do investidor, uma vez que os projetos do setor são de longo prazo. O Repetro isenta equipamentos de impostos como Imposto de Importações, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e Cofins, além de atuar na redução ou isenção do ICMS.

Foi criado para garantir condições de competição similares a outros países com carga tributária mais baixa e é válido para a aquisição tanto de bens importados quanto de bens nacionais, desde que destinados à exploração e produção de petróleo e gás.

O presidente do IBP se disse “otimista” com a abertura do governo ao diálogo em um momento de crise, com o petróleo em torno dos US$ 30 por barril.

“Saímos da reunião mais animados do que entramos. O governo mostra que está ciente da necessidade de aperfeiçoamentos legislativos e regulatórios para que o investimento volte a existir mesmo em ambiente mais restritivo”, afirmou.

Fonte: Folhapress