IBET promove Seminário de Teoria do Direito nesta sexta-feira, 6

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, nesta sexta-feira, dia 6 de março, o Seminário de Teoria do Direito – Estudos em homenagem ao Professor Lorival Vilanova, no Hotel Seará (Av. Beira Mar, 3080 - Forteleza-CE ), a partir das 8h. O evento, que é voltado para professores e estudantes de todas as áreas do Direito, tem como objetivo apresentar as estruturas conceituais do Construtivismo Lógico-Semântico.

O Seminário contará com a participação do presidente do IBET e professor emérito da PUC/SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho, e da coordenadora do IBET e professora da UFC, Denise Lucena, que abordarão os seguintes temas:

- Conhecimento e Linguagem;

- A importância do método;

- Construtivismo Lógico-semântico como método de análise e argumentação no Direito;

- Conversação entre ciência do Direito e Direito positivo;

- O Direito como fenômeno comunicacional;

- Os atos de fala no Direito;

- Enunciado prescritivo e norma jurídica: estrutura e funções;

- A regra-matriz de incidência;

- Produção do Direito e hierarquia das normas;

- Valores e decisão jurídica;

- Validade, vigência e eficácia da norma jurídica;

- Incidência Normativa;

- Teoria das provas na aplicação do direito.

As inscrições, que devem ser realizadas no site www.ibetce.com.br, custam R$ 220,00 para o público geral, R$180,00 para alunos IBET e R$ 200,00 para professores do IBET.

Serão conferidos certificados como atividade complementar de 8 horas.