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Publicado em: 20/10/2021

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Governo zera imposto de importação de 14 itens da indústria

OComitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligado ao Ministério da Economia, zerou as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre 14 produtos da indústria. Dentre estes, estão sistemas de mamografia digital, módulos de monitoramento para aplicação em aerogeradores e equipamentos para perfuração de rochas.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União, considerando a deliberação da 187ª Reunião do Conselho, ocorrida no ultimo dia 14 de outubro.  Boa parte dos produtos pertencem à indústria da saúde.

 

Confira os itens que terão alíquota de II zeradas:

  • Máquinas arqueadoras de cargas (amarração de carga), capacidade de tensão igual ou inferior a 5.500N.
  • Fusos de esferas recirculantes, com rosca retificada, com diâmetro mínimo na rosca de 14mm ou superior, passo da rosca mínimo de 5mm ou superior, comprimento total do fuso mínimo de 200mm ou superior.
  • Equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema nervoso central e periférico, e para tratamento terapêutico, por estimulação magnética transcraniana não invasiva, dotados de módulo gerador de alta frequência
  • Analisadores de permeabilidade a gases de oxigênio, dotados de sensor coulométrico
  • Sistemas de mamografia digital para triagem e diagnósticos, dotados de "gantry" (pórtico motorizado) com tubo de raios-X com tensão nominal de 49kV,
  • Motobombas centrifugas estampadas com rotor aberto e motor elétrico incorporado
  • Equipamentos para produção de frio, próprios para uso naval (embarcação marítimo)
  • Armazéns estruturais para armazenamento em canais de penetração, com capacidade de armazenagem de 3.760 pallets
  • Escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre pneus, equipadas com motor a diesel de 4 cilindros, com potência do motor (ISO 14396) de 121HP (90kW) a 147HP (108kW) à 2.200rpm
  • Equipamentos para perfuração de rochas, auto propulsoras sobre esteiras, equipadas com motor diesel de 328kW
  • Máquinas acopladeiras automáticas de alta velocidade para acabamento de papel cartão com papel microondulado
  • Conjuntos de moldes, compostos por um molde de injeção e um molde de sopro com tecnologia "zero cooling", para a fabricação de frascos/peças técnicas bi-orientadas
  • Sensores de presença de veículo que traficam do tipo a ser utilizado conjuntamente com placa de interface própria (4TI ETH) e aparelho elétrico digital de controle de tráfego de vias terrestres (semáforo), com capacidade de até 8 zonas de detecção
  • Módulos de monitoramento para aplicação em aerogeradores, com tensão de operação de 24Vdc -20%/+10%

Por outro lado, houve a exclusão de 18 itens x-tarifários. Confira a lista completa do que saiu

De acordo com a resolução, as regras entram em vigor daqui a sete dias

Fonte: O Povo