GESTÃO CID GOMES EM 2013 - Gastos com pessoal chegam a R$ 5,8 bilhões
Números receberam parecer prévio de aprovação pelo TCE. Relatório segue para a Assembleia Legislativa
Os gastos com a folha de pagamento da gestão Cid Gomes atingiram o montante de R$ 5,8 bilhões no ano passado. Os números foram divulgados ontem, durante apresentação do Relatório Anual das contas da gestão do governador, exercício 2013, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório, aprovado em caráter prévio pelo Tribunal, seguirá para Assembleia Legislativa para análise e aprovação.
Na contabilidade do Governo, as despesas com pessoal do Poder Executivo já respondem a 43,53% do percentual de R$ 19,3 bilhões da receita corrente do Estado em 2013. Somado aos encargos sociais o valor de R$ 5,8 bilhões salta para R$ 8,2 bilhões.
O limite prudencial é de 46,17%, e o limite máximo legal autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LEF) é de 48,60%. “Os gastos do Executivo estão abaixo do limite prudencial. O que preocupa, é que, quatro anos atrás, era 39,5%. As despesas cresceram a uma taxa maior que a da receita”, alerta o vice-presidente da Corte de Contas e relator do processo, Edilberto Carlos Pontes.
Ele diz que os ajustes salariais contribuíram para o aumento. “Houve várias pressões em diversos campos da administração. Os reajustes salariais, a abertura de concursos e a substituição de terceirizados por servidores efetivos contribuíram para o aumento do gasto”, reforça Edilberto.
Queda
Do montante de R$ 5,7 bilhões previstos para investimentos no estado, apenas R$ 2,2 bilhões foram executados no ano de 2013. A explicação, relata o vice-presidente da Corte de Contas, se deu, em especial, pela diminuição dos repasses federais para o Ceará.
“Se investiu muito menos do que estava projetado. O que estava previsto de transferência de capital do Governo Federal e algumas operações de crédito deixaram de vir ao estado”, adianta. Segundo ele, ocorreu uma diminuição de R$ 700 milhões aos cofres do Estado do montante previsto, em parte, do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A redução dos repasses afetou os investimentos em diversos setores da gestão Cid Gomes, entre eles o de transporte, saneamento e abastecimento. Para o transporte (obras do VLT, pavimentação de estradas, entre outros) eram esperados aportes de R$ 2,1 bilhões.
Contudo, R$ 1 bilhão havia sido empregado. O POVO entrou em contato com o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria da Seplag também foi procurada e não respondeu as ligações.
NÚMEROS
19,3 bilhões de reais foi o valor registrado da receita do estado
SERVIÇO
Confira o demonstrativo de contas no Tribunal de Contas do Estado
Repórter: Átila Varela
Fonte: Jornal O Povo