FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA - Governo prepara MP para evitar demissões

02/05/2014.

Medida atende primeiro às montadoras, mas poderá ser adotada por outros setores em momentos de crise

Brasília O governo já tem pronta uma minuta de medida provisória que vai permitir a flexibilização da jornada de trabalho e redução de salários, a fim de evitar uma onda de demissões no ano eleitoral. Com a economia fraca e inflação alta, a geração de empregos é um dos principais trunfos da campanha da presidente Dilma Rousseff. A medida está sendo elaborada para atender as montadoras, que enfrentam queda nas vendas e acúmulo de veículos nos pátios, mas poderá ser adotada por qualquer empresa em outros setores, em momentos de crise.

Batizado de Programa Nacional de Proteção ao Emprego (PPE), a proposta cria uma ferramenta no mercado de trabalho em que os empregados poderão ter a jornada reduzida pela metade e receberem no contracheque pouco mais da metade do ordenado, por seis meses. Neste período, o governo divide com os empregadores a conta dos salários, complementando os rendimentos até um determinado teto. Para isso, a ideia é utilizar recursos do FGTS, da receita arrecadada pelo Tesouro Nacional com multa adicional nas demissões sem justa causa ou do patrimônio líquido do Fundo.

Corte de até 50%

Em linhas gerais, a jornada poderá cair em até 50%, com corte de salário. A empresa paga a metade do ordenado e governo entra com um complemento, que vai variar entre o salário mínimo e teto a ser definido. A principal vantagem é a preservação dos postos de trabalho - explicou um interlocutor. Um funcionário que ganha R$ 4 mil, por exemplo, com jornadas diária de oito horas, poderia trabalhar quatro horas. Neste caso, receberia R$ 2 mil do empregador e um complemento do governo. Por esta fórmula, quanto mais alto for o salário, mais distante ficará a reposição dos 100%. Se o salário for baixo, poderá nem haver perda para o trabalhador.

Além de redução de gastos com a folha, os empregadores serão autorizados a recolher de forma proporcional os encargos trabalhistas. Já os empregados serão encaminhados a cursos de qualificação durante a vigência do modelo.

Na prática, o governo quer ampliar o chamado layoff, modelo já existente e adotado recentemente pela Volkswagen. A diferença é que a suspensão temporária dos contratos, limitada hoje a cinco meses, poderá ser ampliada para seis meses, podendo ser prorrogada por até um ano. E quem banca atualmente as despesas com o bolsa qualificação que o trabalhador tem direito durante o afastamento é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O problema é que o FAT está deficitário e necessita de constantes aportes do Tesouro Nacional para honrar seus compromissos com o seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Por isso, a alternativa em estudo é usar a verba do FGTS.

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)