FISCALIZAÇÃO COMPROMETIDA - Aperto nos gastos afeta a Receita

12/11/2013.

Profissionais do setor afirmam que operações de fiscalização estão comprometidas e com menos fiscais

São Paulo/Fortaleza. A contenção de gastos de aproximadamente R$ 900 milhões no orçamento do Ministério da Fazenda, imposta pelo governo, já afeta o trabalho da fiscalização da Receita Federal, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul. O fisco, aliás, responde com a maior parte desse bloqueio: cerca de R$ 700 milhões.

Auditores fiscais, analistas tributários e sindicalistas que representam essas categorias dizem que operações de repressão estão sendo adiadas ou reestruturadas (com menos fiscais).

"Com a falta de pessoal na fiscalização, há deslocamentos de funcionários para suprir a carência em postos de fronteira e em áreas de portos como o de Rio Grande", diz Silvia Alencar, presidente do Sindireceita (reúne analistas tributários).

"O superintendente dessa região já anunciou que deve interromper o funcionamento 24 horas por falta de verba para diárias", complementa Alencar.

Normalidade no Ceará

Segundo o assessor da Superintendência da Receita Federal no Estado, Osvaldo Carvalho, a situação segue normal na 3ª Região Fiscal, que abrange, além do Ceará, os Estados do Maranhão e Piauí. "Essa contenção ainda não nos afetou, mas sabemos que na 1ª Região a situação não está fácil", afirmou.

Ainda conforme Osvaldo, a falta de pessoas, porém, é um problema enfrentado pela Receita. "Há mais aposentados do que novos contratados", diz.

Atividades afetadas

As diárias (R$ 230 para transporte, hotel e refeição) são usadas para deslocar funcionários para áreas de maior carência. Os fiscais inclusive já relataram às suas chefias que o combate a sonegação, contrabando e descaminho podem sofrer o impacto das medidas adotadas. A Receita, por sua vez, não quis se pronunciaria sobre a questão.

Nos últimos três anos, 1,5 mil auditores fiscais deixaram a Receita, enquanto outros 250 ingressaram, segundo Pedro DeLarue, presidente do Sindifisco (que reúne auditores do país).

Fonte: Jornal Diário do Nordeste