Finanças debate importância do Programa Nacional de Educação Fiscal
09/12/2013.
A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta terça-feira (10) a importância, para o Estado, da educação fiscal institucionalizada por meio do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNef). O deputado foi proposto pelo deputado João Dado (SDD-SP).
Segundo o parlamentar, desde 1999, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) coordena o PNef, que tem por competência institucionalizar e implementar a educação fiscal no País. “O programa surge da união de forças entre estados, municípios e diversas instituições federais com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos, para que o maior número possível de pessoas seja capaz de participar dos destinos de sua cidade, estado e do País de maneira qualificada”, explica.
João Dado acrescenta que em 2012 a ESAF, capacitou aproximadamente 16 mil disseminadores em todo o País, por intermédio do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, que funciona na modalidade de educação à distância. O balanço de 2002 a 2013 aponta que foram treinados 109 mil disseminadores e 2,5 mil tutores no período. Somando-se as modalidades à distância e presencial, estima-se que foram capacitados 250 mil disseminadores até o momento.
Foram convidados:
- o presidente do TCU, Augusto Nardes;
- o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto;
- o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho;
- a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho;
- o secretário de Orçamento Federal, José Roberto de Moraes Rêgo Paiva Fernandes Júnior;
- o diretor-geral da Escola de Administração Fazendária, Alexandre Ribeiro Motta;
- a diretora de Currículos e Educação Integral, Jaqueline Moll; e
- o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 04.
Fonte: Agência Câmara de Notícias