Febrafite vai integrar Comissão de Assuntos Econômicos do Conselhão do governo

O presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada, foi recebido na tarde desta terça (27) pelo Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, Paulo Henrique Pereira.

Spada parabenizou o Secretário pelos avanços do “Conselhão”, recriado pelo Presidente Lula para oferecer contribuições e apoio ao Governo Federal, e manifestou o interesse da FEBRAFITE em integrar o colegiado.

Paulo Henrique Pereira agradeceu o interesse e convidou Spada para fazer parte da Comissão de Assuntos Econômicos do Conselho, que irá representar a Presidência da República nos debates sobre a Reforma Tributária. O evento de lançamento da Comissão será na próxima segunda-feira, às 10 horas, no Palácio do Planalto. Presentes à reunião, a secretária adjunta do Conselho, Raimunda Monteiro, e a assessora Maria Velloso.

“Temos interesse e capacidade técnica para contribuir com os debates de relevância nacional, com destacada expertise em Reforma Tributária da nossa Comissão Técnica, dentre outros temas de assuntos fiscais urgentes para o país”, afirmou Spada.

O secretário perguntou sobre o impacto da Reforma Tributária nas carreiras do Fisco. Spada explicou a importância de termos regras harmônicas, uniformes e isonômicas para os servidores das administrações tributárias no âmbito da Reforma.

A Febrafite atua com rigor técnico na análise de matérias que impactam o Sistema
Tributário Brasileiro, sempre pautada pelos mais elevados valores republicanos e pela busca da justiça social. Nos últimos anos, dedicamo-nos com especial afinco ao estudo da Reforma Tributária, tema sobre o qual produzimos estudos em nossa Comissão Técnica, composta por Auditores Fiscais das Receitas Estaduais de todo o país; publicamos artigos em veículos de imprensa de expressão nacional; e realizamos prestigiados eventos de debate sobre o tema.

O último evento realizado pela entidade, “Reforma Tributária: simples e necessária” contou com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, além dos deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, respectivamente presidente e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

Sobre o Conselho

A composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) são regidos pelo Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023. Seu trabalho consiste no assessoramento imediato ao Presidente da República, produzindo indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento. O Conselho tem um papel fundamental para a articulação das relações do Governo federal com os representantes da sociedade civil e para a construção do diálogo entre os diversos setores nele representados.

O CDESS é formado pelo Presidente da República, pelo Vice-Presidente da República, pelo Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais e por cidadãos brasileiros de reconhecida liderança e representatividade. Os conselheiros e conselheiras são de livre escolha do Presidente, e sua composição busca ser representativa da diversidade territorial, étnico-racial e de gênero.

Fonte: Febrafite | Foto: Divulgação Febrafite