EXPORTAÇÃO - Simples internacional não deve usar dólar

Brasília. O programa para alavancar exportações de micro e pequenas empresas que o presidente interino, Michel Temer, quer apresentar como cartão de visitas em sua viagem à Argentina prevê que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local, sem negociações em dólar. A ideia foi chancelada por integrantes do Banco Central (BC) que formam o grupo de trabalho que está formatando o projeto, batizado de "Simples Internacional".

Esse grupo pretende terminar a proposta de criação do novo programa até o fim de agosto para que Temer possa apresentá-la pessoalmente ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, em visita que está preparando àquele país, caso seja confirmado no cargo após o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. As negociações em torno do programa estão mobilizando integrantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria e órgãos como a Receita Federal, o BC, e a Apex. À frente estão o Sebrae e o Ministério das Relações Exteriores.

Mercosul e África

Dados preliminares apontam que, hoje, as pequenas e médias empresas representam cerca de 1% das exportações brasileiras. O desenho inicial prevê o lançamento do Simples Internacional na Argentina, depois uma expansão para o Mercosul. Com sucesso, o alvo será a África. A proposta parte de uma brecha aberta pela lei do Simples Nacional, que criou a figura do "operador logístico internacional", abrindo as portas para uma ofensiva desse nicho do empresariado.

A minuta que está sendo elaborada pelo Sebrae e pelo Itamaraty trabalha com a tese da formulação de um tratado de livre mercado para os pequenos empresários. Isso levaria a acordos bilaterais para diminuir a tributação, e criar procedimentos simplificados para a habilitação de empresas, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio.

Fonte: Diário do Nordeste