Estudo de jurimetria promovido pela Eset/AUDITECE é apresentado a gestores do CONAT-CE

Vice-diretor executivo da Eset expôs análise quantitativa sobre decisões colegiadas do órgão

A AUDITECE realizou, na última quinta-feira (1º), apresentação de pesquisa promovida pela entidade, cuja responsabilidade pela execução ficou a cargo do vice-diretor executivo da Eset - Universidade Corporativa, Albanir Ramos, sob orientação do Prof. Dr. Héber José de Moura. O estudo demonstra um perfil das decisões colegiadas do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT-CE), no período de abril de 2012 a março de 2016.

O momento contou com a presença do diretor executivo da AUDITECE e da AUDITECE SINDICAL, Juracy Soares; da presidente do órgão julgador, Marta de Sousa; e dos gestores Helena Teixeira, Alexandre Mendes, Marcelo Augusto, Lúcia de Fátima, Eliane Lopes e Magda dos Santos.

Juracy Soares agradeceu aos gestores do CONAT-CE pela oportunidade de expor o estudo realizado pelo associado, que contou com apoio da entidade e foi orientado pelo professor Doutor Heber José de  Moura. O dirigente sindical, que também é diretor da Eset - Universidade Corporativa, esclareceu que a pesquisa não tem qualquer viés político, mas técnico e que busca contribuir para o aprimoramento do órgão e da auditoria-fiscal cearense.

O trabalho apurou e analisou, quantitativamente, a natureza das decisões dos colegiados do CONAT-CE e dos votos dos conselheiros no período supracitado, com base nas resoluções de julgamentos de autos de infração.

Em caráter censitário, foram pesquisadas 5.907 resoluções, das quais 5.625 foram computadas, sendo 2.824 na 1ª Câmara de Julgamento e 2.678 na 2ª Câmara de Julgamento e 123 do Conselho Pleno. Também foram contabilizados 46.141 votos proferidos pelos conselheiros

Ramos mensurou o nível de confirmação das autuações fiscais pela instância singular e pelas Câmaras de votação; verificou a conformidade das decisões entre a 1ª e a 2ª instância e entre as decisões desta e do Conselho Pleno; examinou o grau de coesão nas votações, por origem de representação; e avaliou o grau de favorecimento/desfavorecimento das decisões e dos votos em relação ao Fisco, em nível de colegiado e por origem de representação.

As principais hipóteses do estudo buscaram, por análise agrupada, relacionar os julgados de natureza favorável ou desfavorável ao fisco com os quantitativos de votos prolatados por representantes classistas e fazendários.

Além disso, a pesquisa também investigou a existência de possível correlação estatística entre o valor dos autos de infração julgados e a natureza favorável ou desfavorável dos votos, em relação ao Fisco.

Outro aspecto observado pelo trabalho foi se a origem da empresa autuada - dentro ou fora do Estado - teria grau estatisticamente significativo de associação com a natureza dos votos.

Em breve, a pesquisa será apresentada em congresso acadêmico e estará disponível aos associados da AUDITECE.

Os gestores do CONAT-CE parabenizaram Albanir Ramos pela pesquisa e pontuaram observações, com objetivo de colaborar com o aprimoramento do estudo. A presidente do órgão também agradeceu à AUDITECE pela constante parceria na busca pelo melhoramento da entidade julgadora.

Na ocasião, Marta de Sousa convidou a AUDITECE para o seminário, que ocorrerá brevemente na sede do CONAT e apresentará estudos do órgão analisados de forma qualitativa.