Entidades discutem proposta de Lei Orgânica

A Diretoria da AUDITECE, representada pelos diretores Ubiratan Machado (Jurídico) e Frederico Bruno (Desenvolvimento Técnico-Profissional) participaram de reunião com as entidades fazendárias para discutir o Projeto de Lei Orgânica do Fisco do Ceará.

O encontro, que ocorreu na tarde da última sexta-feira (12) na Fundação Sintaf, contou com a participação do presidente da UFFEC, Luiz Pontes, do vice-presidente da AAFEC, Gentil Rolim e dos diretores do Sintaf, Lúcio Maia, Carlos Brasil e Ubiratan Fontenele.

A reunião foi um passo importante na construção de uma Lei Orgânica que seja fruto de consenso entre as entidades representativas da categoria fazendária e constituída com a participação de todos os servidores.

A diretoria da AUDITECE, que já está discutindo o assunto em comissão própria e específica, formulou as diretrizes que considera importantes para a elaboração da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), estudará a proposta apresentada pelo Sintaf e, sendo o caso, proporá ajustes e aperfeiçoamentos que viabilizem a proposta única de LOAF oriunda de todas as entidades de classe dos fazendários.

O novo encontro foi agendado para a próxima sexta-feira (19) com objetivo de que as entidades apresentem suas sugestões ao Projeto de Lei.

Foto: Sintaf