Dívida de Estados e Municípios: Governo aceita trocar indexador

Brasília. O governo aceitou trocar o indexador da dívida de Estados e municípios com a União retroativamente, o que vai gerar desconto em parte dos valores devidos.

O secretário-executivo interino da Fazenda, Dyogo de Oliveira, confirmou ontem a informação que havia sido divulgada pela manhã pelo líder do PMDB na Câmara e relator do projeto de lei complementar que trata do assunto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, a pauta será levada à votação hoje no plenário da Câmara.

A União é a principal credora dos Estados e municípios. Diante do descontrole das dívidas dos governos regionais, os débitos foram assumidos pelo governo federal no final dos anos 90, que passaram a ser corrigidos pelo índice de inflação IGP mais 6%, 7,5% ou 9%.

A proposta é que o valor da dívida contraída na época seja corrigido pela taxa Selic e, nos casos em que isso resultar num estoque de dívida menor do que o atual, haja um desconto na dívida presente. Segundo Dyogo, isso vai beneficiar apenas entes cuja dívida é corrigida por IGP mais 7,5% ou 9%. A cidade de São Paulo, cuja dívida é corrigida pelo índice mais elevado, será a principal beneficiária.

Oliveira não soube dizer qual seria o valor do desconto nas dívidas, mas disse que será pequeno e que atingirá poucos municípios e nenhum Estado. De acordo com Cunha, caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara e depois no Senado, a troca retroativa do indexador vai gerar um desconto nas dívidas de cerca de cem municípios.

 

Fonte: Diário do Nordeste