Diretoria e Associados participarão do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Diretoria da AUDITECE e associados irão participar do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 26 e 28 de abril. Além do diretor executivo e do diretor jurídico da entidade - Juracy Soares e Ubiratan Machado, respectivamente - a AUDITECE levará ao evento, para representar a categoria dos auditores-fiscais, o diretor da Eset - Universidade Corporativa, Albanir Ramos e os associados Augusto Teixeira, Cássio Bandeira, Leilson Cunha, Lindemberg Azevedo, Maria Elineide, Michel Gradvohl e Mônica Castelo.

O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Município e União. Com enfoque eminentemente prático se sobreleva como um dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Segue para sua V edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, privilegiando situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais do País.

O evento é realizado com dois momentos. O primeiro com Palestras em que compõem a mesa dois debatedores além do Palestrante. O segundo se trata da realização de oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário.

Além disso, há a reunião dos Procuradores Chefes de Procuradorias Fiscais de todo o país, momento em que a estrutura da Procuradoria Geral do Estado - PGE será apresentada aos membros que se fizerem presentes.

Confira a programação:

4a. feira – 26.04.2017 – Local: Procuradoria Geral do Estado - PGE

14:00 - 18:00
Reunião do Colégio de Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados

5a. feira – 27.04.2017 – Local: Seara Convention Center 

08:00 – 9:00
Credenciamento

09:00
Solenidade de Abertura

09:45 – 10:45
1a. Palestra – Execução Fiscal e o novo CPC
10:45 – 11:00
Intervalo café

11:00 – 12:00
2a. Palestra: A execução fiscal e a Lei 11.101/2005: Conflitos e meios de atuação da cobrança da dívida ativa em relação a devedores em recuperação judicial e em processo de falência
Procurador Fiscal Max Moller – PGE/RS

12:00 – 14:00
Intervalo almoço

14:00 - 15:00
Apresentação 1

15:00 – 18:00
Oficina 1: Imposto de Doação nas Partilhas de Bens – divórcios e inventários
Coordenador: Haroldo Perdigão – PGE/CE

Oficina 2: “A Advocacia Pública e o combate à Sonegação Fiscal - Experiência do Grupo de Operações de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (GOEFIS)"
Coordenador: Procurador Daniel de Sabóia Xavier - PGFN

Oficina 3: Compensação de precatório com créditos tributários
Coordenador: André Luiz Sienkievicz Machado – PGE/CE

Oficina 4: Responsabilidade Tributária: da Ação Fiscal à Execução
Coordenador: Matteus Viana Neto – PGE/CE 

Oficina 5: ICMS Incidente sobre Energia Elétrica
Coordenador: Deraldo Dias – PGE/BA

6a. feira – 28.04.2017 – Local: Seara Convention Center

09:00 – 10:00
3a. Palestra: As Exonerações Fiscais e o Art. 150, Par 6º. CF
Procurador Luis Carlos M. Alves Júnior – Fazenda Nacional Assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

10:00 – 10:15
Intervalo café

10:15 - 10:15
4ª Palestra –“Arbitragem e transação em matéria tributária”
Gustavo Justino de Oliveira–Ex-Procurador PGE/PR

11:15 – 12:15
Conferência de Encerramento– “Liberdade de Circulação e seus desafios no Mercosul”
Ministro Raul Araújo Filho – Superior Tribunal de Justiça - STJ

12:15 – 14:00
Intervalo almoço

14:00 – 15:00
Apresentação 2

15:00 – 18:00
Oficina 6: Cautelar Fiscal: Cautelar Fiscal como Ferramenta para a Responsabilização Tributária de Terceiros Coordenador: Thiago Holanda Gonzáles – PGE/RS

Oficina 7: Instrumentos de eficiência para a cobrança da Dívida
Ativa
Coordenador: Juraci Mourão

Oficina 8: Responsabilidade do Sócio por ICMS não informado:
subsidiária x solidária
Coordenador: Guilherme de Escobar Guaspari – PGE/RS

Oficina 9: A cobrança da DAU pela PGFN
Coordenadora: Dra. Joana Marta Onofre de Araújo

Oficina 10: Execução Fiscal administrativa a luz da Constituição Federal
Coordenador: Helder Verçosa – PGE/BA

18:00
Encerramento

Com informações do ENFP