Diretoria da AUDITECE prestigia cerimônia de posse dos novos membros do CONAT
A Diretoria da AUDITECE prestigiou, na manhã desta quinta-feira (23), a cerimônia de posse dos membros do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT) para gestão 2016/2018. A nova composição do órgão conta com auditores-fiscais como conselheiros indicados pela AUDITECE para representar o Fisco Estadual cearense.
O evento contou com a participação de autoridades, representantes classistas e muitos fazendários. A mesa de trabalhos foi presidida pelo secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho e composta por: o secretário adjunto da Fazenda Estadual, João Marcos Maia; a ex-presidente do CONAT, Antônia Torquato; a presidente nomeada, Francisca Marta de Sousa; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o chefe da procuradoria-fiscal, Ubiratan Ferreira; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cid Marconi; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rocha Neto; e o deputado estadual, Ailton Brasil.
Na abertura da solenidade, o Secretário Mauro Filho saudou a todos e desejou que os membros nomeados realizem um grande trabalho no órgão. Em seguida, a ex-presidente Antônia Torquato fez seu discurso de despedida, no qual deixou registrada sua gratidão a todos os colegas de trabalho e destacou a nomeação da nova presidente como “natural e merecida”. Ela também ressaltou as conquistas de sua gestão: “Quando entramos, tínhamos treze mil processos abertos no Contencioso. Hoje, deixamos em aberto apenas seis mil, considerando que, a cada mês, recebemos mais quinhentos processos”.
Em continuidade à solenidade, foram empossados Manoel Marcelo Augusto Marque Neto e Antônia Helena Teixeira Gomes, como vice-presidentes do CONAT, e Francisca Marta de Sousa como nova presidente do órgão. Em seu discurso, Marta fez uma digressão sobre sua vida profissional, na qual salientou seu gosto e identificação com o trabalho desenvolvido no CONAT. A presidente empossada também destacou a função de justiça fiscal que cabe ao órgão: “Ao assumir este cargo, quero destacar meu compromisso com essa justiça”, afirmou. Ela ainda relacionou alguns de seus objetivos durante a gestão, tais como implantar definitivamente o processo eletrônico, propôr mais transparência aos julgamentos, acompanhar a legislação do Simples Nacional, entre outros.
Adiante, deu-se posse aos conselheiros, dentre os quais, foram indicados pela AUDITECE: Maria Elineide Silva e Souza, José Augusto Teixeira, Mônica Maria Castelo, Michel André Bezerra Lima Gradvohl, Leilson Oliveira Cunha, Marcus Aurélio Bindá de Queiroz e Sabrina Guilhon.
Para encerrar a cerimônia, o Secretário fez uso da palavra, em que destacou a ampliação do número de câmaras de julgamento do CONAT, como medida que intui dar mais celeridade aos trâmites dos processos em aberto no órgão. Além disso, Mauro Filho ressaltou que Secretaria da Fazenda vem investindo “fortemente” em inovação tecnológica: “Nos últimos anos, trezentos milhões foram investidos no Fisco que é referência para todo o País”, sobrelevou. Na ocasião, o titular da pasta também demonstrou seu descontentamento com a negociação da dívida dos Estados com a União, na qual o Ceará não foi beneficiado.