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Publicado em: 07/05/2014

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Deputados e Senadores na Investigação

DEPUTADOS E SENADORES NA INVESTIGAÇÃO - Congresso instala hoje CPI mista da Petrobras

07/05/2014

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai convocar sessão do Congresso Nacional hoje para instalar oficialmente a CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores. Pressionado pelo PMDB, Renan decidiu viabilizar a CPI mista para investigar a estatal mesmo com a posição contrária do PT, que defende a comissão de inquérito exclusiva com senadores, segundo informou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado.

A sessão do Congresso estava marcada para o dia 20 de maio, mas Renan antecipou para hoje com o objetivo de permitir que as indicações dos senadores que vão integrar a CPI mista possam ser formalizadas pelos partidos. Na prática, a ação de Renan transfere para esta quarta-feira a decisão sobre a CPI mista da Petrobras, o que permite ao governo ganhar mais tempo para tentar inviabilizar o início das investigações -já que a sessão do Congresso deve ser à noite e as indicações devem ser concluídas apenas na semana que vem.

Em junho, o Congresso já entra em “recesso branco” por causa da Copa do Mundo e mantém o ritmo lento de trabalhos até o final de outubro, em consequência das eleições.

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou instalar de imediato a CPI do Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Eunício disse acreditar que a mesma decisão será aplicada por Renan à comissão mista.
Impasse

O PT prefere a CPI exclusiva de senadores porque têm mais chances de controlar as investigações. Dos 13 integrantes da CPI do Senado, apenas três são da oposição. Além disso, o número de membros é metade do previsto para a comissão mista, o que agiliza os trabalhos e permite ao governo acelerar o fim das investigações. Apesar de defender a CPI exclusiva do Senado, o governo já admite que a comissão mista é inevitável porque os “deputados não querem ficar de fora do caso”. A saída foi negociar com Renan a substituição da CPI exclusiva do Senado -que está mais adiantada- por uma CPI conjunta. Até porque, com a investigação mista, o Planalto ganha mais tempo até que ela saia de fato do papel.

Integrantes da oposição não se opuseram à ideia de substituir a CPI do Senado por uma que envolva também a Câmara porque, nos cálculos internos, a presença de deputados tende a lhes dar mais margem de atuação. (da Folhapress)

SERVIÇO

Instalação da CPI mista da Petrobras

Quando: hoje à noite
Onde: plenário do Senado, em sessão do Congresso Nacional

Saiba mais

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de convocar para hoje sessão do Congresso Nacional para instalar a CPI mista da Petrobras adia o início dos trabalhos da comissão de inquérito para a semana que vem. Os líderes dos partidos terão até o próximo dia 14 para indicarem os integrantes da comissão.
Além disso, Renan vai seguir o mesmo rito já adotado por ele no Senado para a CPI da Petrobras exclusiva de senadores: recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre os questionamentos do PT e da oposição sobre a instalação da CPI.

Fonte: Jornal O Povo