Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado emite resposta à denúncia da AUDITECE

A AUDITECE, entidade que legitimamente representa os Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará, protocolizou, no dia 10 de novembro, denúncia acerca da situação dos Postos Fiscais de Aracati, Tianguá e Penaforte junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, sobre a qual o referido órgão emitiu resposta na última sexta-feira (18).

A Diretoria relatou as circunstâncias em que se encontram os locais, com rachaduras nas paredes e no teto. Conforme reportes, os pisos estariam cedendo e os prédios apresentando sinais de afundamento. Além disso, relatou-se que o engenheiro da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/CE) já constatou o risco iminente de desabamento nesses locais.

No documento, a Associação ainda exigiu imediatas providências para que se possa assegurar a integridade física e a preservação da segurança dos servidores lotados nesses postos e sublinhou a necessidade de se determinar, com urgência, outros ambientes de trabalho seguros.

Em resposta à denúncia da AUDITECE, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado emitiu a seguinte comunicação:

Vimos informar que a Secretaria da Fazenda protocolizou no Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, autarquia responsável pela fiscalização da execução das obras, pedido para avaliar as estruturas das edificações, apresentar diagnóstico e apontar solução. Ao mesmo tempo, realizamos reunião naquela autarquia para debater o tema, com as presenças de Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Adjunto da Fazenda, Francisco Xavier de Vasconcelos - Coord. de Administração Fazendária, Ricardo Wilson de Souza Bessa - Orientador da Célula de Infraestrutura, Artur Edísio Meira Façanha - Superintendente do DAE e Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE. Já foi providenciada a mudança de parte do alojamento do Posto Fiscal Tianguá, onde havia temor de risco a integridade física dos ocupantes, até que tenhamos o resultado dos estudos a serem realizados pelo órgão técnico responsável.

A Diretoria da AUDITECE salienta que permanece atuante e vigilante até que resoluções definitivas sejam tomadas para garantir a integridade física dos servidores lotados nos referidos Postos Fiscais.