COMBUSTÍVEIS - Confaz altera tabela de ICMS em 11 Estados

Brasília/Fortaleza. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), para os combustíveis em 11 Estados (AL, AM, MA, MT, PB, PI, RJ, RN, RO, SP e SE) e no Distrito Federal, com validade a partir do próximo dia 16. A medida foi assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Em São Paulo, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo "C" passará a ser de R$ 2,853, por litro; e de R$ 3,2080 por litro, no Distrito Federal. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras, no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Ceará

Por enquanto, o Ceará está fora da nova base de cálculo para cobrança do ICMS. No Estado, segundo o assessor Técnico do (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, o ICMS é calculado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre o preço de R$ 2,96, para o litro da gasolina "C", o que garante ao fisco Estadual, R$ 0,08 (oito centavos) por cada litro do produto vendido nas bombas.

Para ele, nova tabela de referência do imposto só deve ocorrer no ano que vem, na próxima reunião do Confaz. Quanto a leve redução de preços da gasolina, verificada em alguns postos de Fortaleza, Costa atribuiu à queda da ordem de 15% a 20% nas vendas nos postos, em decorrência das férias escolares.

Fonte: Diário do Nordeste