Centrais pedem a Temer fim de desonerações

No encontro de ontem, o presidente em exercício Michel Temer indicou que pretende enviar proposta de reforma previdenciária ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre e que quer torná-la um dos seus legados

Centrais sindicais aceitam negociar uma reforma na previdência, desde que ela afete somente novos trabalhadores e que isenções fiscais para empresários sejam reduzidas.

Ontem, a cúpula do governo provisório de Michel Temer se reuniu com representantes de quatro das seis maiores centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central.

Na reunião, o presidente em exercício indicou que pretende enviar uma proposta fechada de reforma previdenciária ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre e que quer torná-la um dos eventuais legados de sua passagem pelo Palácio do Planalto.

No encontro, ele disse que o governo federal não fará nada sem conversar com as entidades sindicais, disse que não pretende mexer em direitos adquiridos e chegou a se queixar das pressões a seu governo interino.

Ficou acertada a criação de um grupo de trabalho que começa a discutir a questão a partir de amanhã. O grupo terá 30 dias para desenvolver uma proposta.

“Lendo os jornais de domingo, dá a impressão que já estou no cargo há um ano e meio”, afirmou, em tom de queixa, o presidente interino.

CUT e CTB, centrais historicamente ligadas ao PT e ao PCdoB, respectivamente, recusaram-se a participar da conversa com Temer.

A indicação de que o governo quer uma reforma urgente na previdência foi o primeiro ponto de atrito da nova gestão com correligionários. Representantes sindicais rejeitaram de pronto a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria - o que ainda está na pauta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Idade mínima

Em exposição aos movimentos sindicais, Meirelles afirmou que a intenção não é chegar a uma solução intermediária, mas uma solução acordada. Ele criticou ainda a possibilidade de a proposta causar uma “desagregação no país” entre trabalhadores e empresários.

A pressão imposta pelas centrais sobre o ministro Meirelles produziu uma resposta na reunião.

“Não dá pra viver à margem da insensatez: cada um pensando no seu, quando o país caminha para uma desagregação”, diz Meirelles. Depois, o ministro parafraseou Nelson Rodrigues. “Nada mais brutal do que os fatos.”

Para eles, a fórmula 85/95 - a qual indica a soma da idade com o tempo de contribuição que mulheres e homens, respectivamente, devem ter para se aposentar - já resolve a questão. Essas somas mudarão até 2026, quando serão de 95 e 100 anos.

As centrais querem discutir separadas as questões da previdência rural, que apresentou deficit superior a R$ 90 bilhões em 2015, dos problemas das previdências urbana e dos servidores públicos.

Os sindicalistas também não abrem mão de que as mudanças aprovadas na previdência devem valer apenas para os novos trabalhadores. (Folhapress)

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Desonerações

As centrais sindicais reclamaram durante encontro com o presidente em exercício Michel Temer que as desonerações dadas pelo governo Dilma a empresários gerou um rombo de R$ 60 bilhões da previdência. Segundo os sindicalistas, a revisão dessas isenções cobriria parte do déficit da previdência -estimada em cerca de R$ 120 bilhões para 2016.

“Se não tiver acordo [entre o governo, as centrais e os empresários], cada um que tome a posição que quiser”, diz o deputado Paulo Pereira (SD-SP). Sindicalistas também sugeriram rever isenções de entidades filantrópicas e do agronegócio. Outra proposta é aprovar a lei de regularização dos jogos de azar e destinar a arrecadação para a previdência.

Fonte: O Povo