CEARÁ E MARANHÃO - Estatal promete mitigar efeito do fim de projetos

Por meio de nota, a Estatal disse que irá mitigar os impactos do encerramento dos projetos das refinarias

Desde que foi assinado o memorando de entendimentos para a instalação da Premium II no Ceará, em 2008, o Governo do Estado iniciou uma série de ações para garantir a concretização do empreendimento. Os gastos foram milionários e, ao que indica o comunicado de ontem, da Petrobras, em vão. A estatal, contudo, garantiu, no mesmo relatório de demonstrações contábeis divulgado na madrugada, que procurará mitigar os impactos do encerramento dos projetos.

"A Companhia adotará todas as providências necessárias para reavaliar os compromissos assumidos para os projetos das Refinarias Premium I e II junto aos Governos Estaduais e Municipais, mitigando o impacto do encerramento dos projetos", afirmou a estatal, em nota enviada à imprensa na noite de ontem.

No documento com as informações trimestrais, a companhia acrescenta que também irá reestruturar os compromissos com agências reguladoras e outros órgãos envolvidos.

Prestação de contas

Hoje, a diretoria da estatal fará o detalhamento do documento a investidores e analistas, por meio de teleconferência às 14h. Às 16h, haverá coletiva com a imprensa na sede da companhia petrolífera, no Rio de Janeiro.

Gastos do Estado

A reportagem também procurou o governo Estadual para saber quais foram todos os gastos empreendidos de sua parte para a instalação da Premium II. Os primeiros dispêndios do governo se deram com a desapropriação dos terrenos, que somam cerca de dois mil hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

O processo se estendeu por diversos anos e envolveu muita polêmica com alguns grupos de proprietários, que questionavam o valor oferecido pelo governo estadual. A questão só foi finalizada em 2013.

Também ligado à questão da terra, o governo teve que resolver o conflito com os índios da etnia Anacé, que reivindicavam a propriedade de parte do território destinado à refinaria. Após quatro anos de imbróglio, a construção de uma reserva indígena foi, enfim, iniciada no ano passado, ao custo de R$ 30 milhões.

O governo estadual não respondeu qual será o procedimento em relação às obras da reserva, ainda em curso, diante da desistência do projeto da refinaria por parte da Petrobras.

Infraestrutura

Outra medida que o Estado teve que tomar foi relacionada à rodovia estadual CE-085, a Estruturante, que, em seu traçado original, cortava a área que abrigaria a Premium II. A estrada foi refeita com um desvio percorrendo 12,5 quilômetros entre a ponte sobre o Rio Cauípe e a variante da refinaria, a um custo de R$ 21,8 milhões.

Além destes, já está em estágio avançado as obras da segunda ampliação do Porto do Pecém que tem como objetivo dar infraestrutura ao terminal portuário, para receber a siderúrgica e também a refinaria Premium II, em um investimento de R$ 568,7 milhões. (SS)

Anacés não acreditam no descarte do projeto no CE

Integrantes da comunidade indígena Anacés estão incrédulos com a notícia sobre o encerramento do projeto da refinaria Premium II, no Ceará. Diretamente afetados pela localização do investimento anunciado pela Petrobras, eles acreditam que a informação sobre o descarte do projeto é um "jogo político".

"Isso é uma forma de politicagem. Depois volta tudo ao normal. Nem fomos informados sobre isso. Hoje mesmo, pela manhã, fomos na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) protocolar mudanças no projeto da reserva indígena e nada nos disseram", afirma uma das integrantes, Ângela Anacé.

Ainda morando no terreno destinado à instalação da refinaria Premium II, a comunidade indígena está à espera da reserva Taba dos Anacés, local destinado a realocá-los e previsto para ser entregue em março.

Taba dos Anacés

Foi anunciado para a reserva a construção de 163 unidades habitacionais, de 80m² cada uma. Escola indígena, posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto, acessos pavimentados, terraplanagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE-085, adquirida pelo Estado, também estavam previstos.

A área foi adquirida por R$ 15 milhões e um convênio firmado com a Petrobras repassou mais R$ 15 milhões para a Seinfra implantar a estrutura.

Fonte: Diário do Nordeste