Bancos derrubam receita dos tributos sobre lucros; Receita vai apurar

28/04/2014.

Os bancos e outras instituições financeiras foram os principais responsáveis pela queda da receita dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, mostram dados da Receita Federal.

Sem citar setores, a Receita informou que as perdas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), principais causas da arrecadação abaixo do esperado no primeiro trimestre, se concentrou em um grupo de 15 a 20 “grandes contribuintes”.

Segundo o órgão, haverá uma investigação de rotina -não se trata de um procedimento formal- sobre as práticas adotadas pelo grupo, que se valeu de abatimentos previstos na legislação para recolher menos tributos.

Divulgados hoje, os números da arrecadação do primeiro trimestre mostram que o setor financeiro explica a maior parte do caso a ser apurado.

No período, a receita conjunta do IRPJ e da CSLL, em valores corrigidos pela inflação, teve redução de 6,5% em relação aos primeiros três meses do ano passado -caiu de R$ 62,2 bilhões para R$ 58,1 bilhões.

Entre as instituições financeiras que pagam pelo regime de estimativa mensal, a queda foi de 37% -de R$ 13 bilhões para R$ 8,2 bilhões.

Houve ainda uma perda menos aguda entre as demais empresas que pagam pelo mesmo regime, de 6,6%. Entre as empresas que pagam pelo regime de lucro presumido, houve ganho de 5,4%.

Como o governo já anunciou, estão em estudo medidas para elevar a arrecadação, que tende ser insuficiente para atender à programação de despesas deste ano.

A Receita informou ontem que o pacote continua em estudo, sem adiantar as propostas.

Fonte: Folha Online (Jornal Folha de S. Paulo)