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Publicado em: 06/06/2022

Auditece apresenta propostas de aprimoramento ao CONAT

Durante o último encontro entre a Auditece e a nova gestão do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Secretaria da Fazenda, no último dia 26, os dirigentes presentes apresentaram propostas de aprimoramento e
ao funcionamento do órgão julgador.

Para facilitar o acompanhamento do processo por parte do AFRE, a Auditece criação do “Push do Auditor”, por meio do qual o servidor seria informado sobre toda e qualquer movimentação nos processos referentes aos seus autos.

Outra sugestão apresentada foi a constituição de um grupo de trabalho para avaliar e sugerir aprimoramentos no processo de análise da Célula de Saneamento. 

A Auditece ainda se propôs a formalizar a demanda apresentada por meio de uma nota técnica, ao que os gestores do CONAT concordaram.

A Diretoria ainda tratou dos autos de infração julgados nulos e possíveis erros no julgamento do órgão

Participaram do encontro o presidente do CONAT, Victor Hugo Morais; o o primeiro vice-presidente do órgão julgador, Francisco Frutuoso Júnior; e os diretores da Auditece  Juracy Soares (Executivo), Sérgio Sisnando Sisnando (Desenvolvimento Técnico-Profissional), Gevano Rios (Suplente) e Marco Clemente (Conselheiro Fiscal).