ARTIGO - Concentração de renda e reforma tributária

A teoria econômica vem reconhecendo que a desigualdade pode prejudicar o crescimento econômico. A ideia que permeia tal hipótese é que a desigualdade gera instabilidade política e pode influir na política fiscal de um determinado país. Isso gera um ambiente de incerteza político-econômica, provocando, com isso, a redução dos investimentos.

Em novo cenário eleitoral os dignos candidatos pregam que irão fazer a reforma tributária. Mas, qual a amplitude dessa tal reforma? Uns prometem que vão reduzir os impostos, outros que vão combater a guerra fiscal, e outros ainda que vão corrigir alguns defeitos do sistema, como a cumulatividade dos tributos.

Ocorre que uma reforma de fato envolve uma modificação profunda de sua estrutura, de sua essência. No caso brasileiro, ao contrário das economias desenvolvidas do planeta, o sistema tributário é altamente concentrador de renda.

Segundo o Sindifisco Nacional, na publicação “Sistema Tributário – diagnóstico e elementos pra mudanças”, 65,58% da tributação brasileira incide sobre o consumo e o salário. A renda do capital e o patrimônio respondem por apenas 16,12%. Outras fontes contribuem com 14,44%. É um sistema perverso que estimula a concentração de renda no país, pois os menos afortunados contribuem proporcionalmente mais que os ricos.

Com uma carga tributária de 36% do PIB, o índice de Gini, que mede o grau de concentração da renda, é hoje de 0,53, o mesmo nível de desigualdade que havia no Brasil em 1960, quando a carga tributária era 17% do PIB.

A tributação, se bem regulada, pode não ser uma panaceia, mas resolveria muitos males brasileiros, tais como o incentivo à produção, ao meio ambiente saudável, e à abissal diferença entre os mais ricos e os mais pobres. Cabe agora aos nobres candidatos incluírem em seus programas de governo a tese da tributação justa, com efeitos positivos para o progresso econômico e humano no País das desigualdades.

Francisco Wyldis Oliveira