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Publicado em: 16/05/2017

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APOSENTADORIA INTEGRAL - Para analistas, 40 anos de contribuição é tempo 'longo'

São Paulo. O tempo de contribuição para se conseguir aposentar com o benefício integral, fixado na proposta original da Reforma da Previdência em 49 anos, foi reduzido para 40 anos no projeto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. Mas ainda é um dos pontos polêmicos da proposta. Críticos ao projeto e analistas consideram o tempo demasiado longo.

Para o Ministério da Fazenda, esse tempo é mais benevolente que o registrado na maior parte dos países. O estudo "20 mitos sobre a Reforma da Previdência", elaborado por Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, lembra que, quem entra no mercado de trabalho aos 25 anos, pode se aposentar com benefício integral aos 65 anos, o que está longe de ser regra em outros países.

Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais ricos do mundo, mostram que, nesses países, o valor médio que um trabalhador de renda média obtém com a aposentadoria representa 53% de seu salário. Nos EUA, a renda média do aposentado é de 44,8% do salário da ativa. No Chile é de 37,7% e, no México, 28,4%. Já no Brasil esse valor supera os 70%. Para a Fazenda, além disso, a Reforma da Previdência vai permitir um aumento no valor da aposentadoria para quem ficar mais tempo na ativa. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), visitou a CPI da Previdência ontem (15) para defender a reforma proposta por Michel Temer.

"Das reformas que avaliei, já feitas ou em curso, não há país no mundo que esteja fazendo uma reforma da Previdência tão suave e com um prazo de transição tão grande como o do Brasil, que é de 20 anos", argumentou.

Votação até junho

Ontem, Michel Temer afirmou que o governo apreciaria votar o mais rápido possível a Reforma da Previdência. Mas, segundo ele, só é possível levar o assunto a plenário quando o Planalto conseguir no mínimo 320 votos favoráveis à matéria. Com isso, Temer estimou que a votação em primeiro turno na Câmara só deve ocorrer no fim do mês ou início de junho. "Você só leva para o plenário se tiver 320, 330 votos garantidos para assegurar os 308 necessários. Talvez na última semana de maio, talvez na primeira semana de junho, você consiga votar o primeiro turno na Câmara", disse.

Também ontem, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ainda não decidiu quando será votada em plenário a Reforma da Previdência.