APÓS CORTES - Levy diz não prever aumento de impostos

De acordo com o ministro da Fazenda, um dos focos do governo agora é elevar a produtividade

Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou ontem, que não tem feito projeções para elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado financeiro. Segundo ele, é importante o governo agir com calma quando se trata de tributação.

"A gente tem que ir com calma na parte dos impostos. Não adianta inventar novos impostos como se fosse salvar a economia brasileira. Não é por aí. Temos uma coisa mais profunda, que não se resolve com coisas fáceis, por mais emocionantes que possam ser ou atávicas (habituais) que possam ser", disse.

Levy afirmou ainda, que a dimensão dos desafios que o governo tem pela frente pode ser exemplificada pelo anúncio do contingenciamento, ocorrido na sexta-feira (22), sobre o valor de R$ 69,9 bilhões. "O governo cortou na carne com equilíbrio e cautela", disse o ministro.

De acordo com Levy, o contingenciamento foi feito com muito cuidado, tendo como base uma estratégia do governo. Segundo ele, há uma questão que é estrutural: as condições da economia brasileira mudaram. Um dos focos do governo agora é elevar a produtividade.

Outra questão que preocupa, segundo o ministro da Fazenda, é a arrecadação. Conforme lembrou, a arrecadação nos últimos anos tem caído proporcionalmente à participação da receita no Produto Interno Bruto (PIB).

PIB

"Como o Orçamento prevê receitas e autoriza despesas - acrescentou o ministro - essas (despesas) não estão nem próximas com aquilo que está o previsto. Cortou-se com muita cautela e com muito equilíbrio na medida em que se poderia fazer sem colocar em risco o crescimento econômico. O PIB não está devagar por causa do ajuste, mas a gente está fazendo o ajuste porque o PIB vinha devagar", concluiu.

Levy ressaltou que a arrecadação brasileira está baixa nesse ano. "O corte não coloca em risco o crescimento econômico", frisou. Segundo o ministro, a arrecadação não tem atendido às necessidades do governo mesmo com as receitas extraordinárias como o Refis. Ele lembrou ainda que o governo não tem controle sobre os gastos obrigatórios, que têm seu próprio ritmo.

Financiamento

O ministro também criticou o modelo de financiamento baseado em recursos públicos, que, segundo ele, já se esgotaram. "Esses recursos (públicos) acabaram", afirmou. O dirigente da Fazenda ressaltou a importância de um ajuste estrutural na economia brasileira para que ela mantenha a competitividade e produção. Mesmo com a ajuda dos cofres públicos à indústria, ela não apresentou bons resultados. "Temos que fazer a economia ter vitalidade não só colocando dinheiro público", afirmou. O integrante da equipe econômica relembrou que o PIB do 4º trimestre pode ser revisto, mas, se o ajuste fiscal for concluído, a economia voltará a crescer.

O ministro disse ainda que "não houve divergência" quanto ao corte anunciado e que, em nenhum momento, pensou em sair do governo. "Eu estava realmente resfriado ou gripado. Houve um certo alvoroço em torno dessa história, mas eu expliquei o que estava acontecendo", contou. A versão da assessoria de Levy e do Palácio do Planalto foi a de que o ministro não compareceu ao anúncio do corte porque estava gripado.

Fonte: Diário do Nordeste