A Partir deste mês - Iluminação pública também fica mais cara

07/05/2014

Se para os usuários residenciais, a CIP pode até ser menor, para o setor produtivo irá pesar ainda mais. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada dos fortalezenses pela Prefeitura da Capital, através da Coelce, também está mais cara, a partir deste mês. Além do reajuste médio de 17%, aplicado desde 22 de abril e do rateio de R$ 107,8 milhões de ICMS, já pagos pelo consumidor, mas que a Aneel também aprovou; as novas faturas da Companhia já estão chegando, com alta de 17,02%, em média, agregada, aos preços da CIP.

A nova tabela da CIP, agora dividida em 12 faixas de consumo - antes eram apenas seis - começou a ser aplicada pela Prefeitura de Fortaleza em 1º de abril passado. Para cada faixa de consumo incide um percentual diferenciado sobre a energia elétrica utilizada, mas todas sofrerão o mesmo percentual de aumento aplicado ao valor do serviço, de 17%, em média.

Consumidor residencial

Dessa forma, por exemplo, o usuário residencial que consome entre 100 e 150 quilowatts/ hora (KWh), por mês, e que até março último pagava R$ 6,41, de CIP, o equivalente a 2,88% do valor total da conta, agora, com o reajuste de 17%, vai arcar com R$ 6,56, mesmo com a redução do percentual da CIP para essa faixa, para 2,52%.

Ou seja, o reajuste no preço da energia terminou por eliminar o "benefício" que poderia advir com o novo escalonamento da tabela da CIP, aplicado pela Prefeitura. Já o usuário não residencial, comercial e industrial, cujo consumo de energia elétrica mensal varia de 251 a 350 KWh, não terá a mesma "sorte".

Quem está nessa faixa pagava até março último, 15,74% de CIP, sobre o valor total da conta, e com a nova tabela vai pagar 16,38%. Assim como estes, todos os demais usuários não residenciais com consumo acima dos 251 KWh, também pagarão percentual maior da CIP, independentemente do reajuste de 17% aplicado pela Coelce.

Nessa linha, os usuários comerciais e industriais com consumo entre 500 e 1000 KWh, que antes pagavam 36,97% de CIP, sobre o consumo total, foram divididos em duas faixas; de 501 800 KWh, cuja CIP será menor, de 36,71%; enquanto os usuários entre a faixa de 801 e 1000 KWh pagarão alíquota de 37,72%. Os novos percentuais da CIP constam no novo Código tributário de Fortaleza, aprovado pela Câmara Municipal, no fim de dezembro passado.

Arrecadação

"O novo escalonamento da CIP foi pensado para beneficiar mais as camadas mais pobres da população", explicou o titular da coordenadoria de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Capital (SMCSP), Alfredo Nelson Serejo.

"Antes era isento da contribuição quem consumia até 60 KWh, por mês, agora, estão isentos quem consome até 70 KWh", citou Serejo, sem revelar, porém, o número de usuários em cada faixa de consumo residencial e não residencial. A Coelce também não revelou esse número. "Estimamos em 900 mil o número de usuários (de energia elétrica) em Fortaleza", avalia Serejo, ressaltando que essa informação ainda não teria sido repassada pela Prefeitura, o que lhe impediria, inclusive, de calcular o quanto a Prefeitura de Fortaleza prevê arrecadar este ano, com a nova CIP. Em 2013, o município recolheu R$ 112 milhões.

Licitação

Ainda segundo Serejo, o processo licitatório para contratar a nova empresa que irá realizar os serviços de manutenção na rede de iluminação pública de Fortaleza já está em curso e será finaliza em junho próximo. Conforme disse, a licitação tem valor máximo de R$ 72,5 milhões e validade de 12 meses.

De acordo com ele, até ontem, nenhuma empresa havia se habilitado a concorrer à licitação, nem mesmo a atual prestadora, Alusa, e a anterior Citéluz. Quem ganhar terá de cuidar de 183 mil pontos de luz na cidade.

Repórter: Carlos Eugênio

Fonte: Jornal Diário do Nordeste