COELCE - Procon irá investigar reajuste

O Procon Fortaleza abriu investigação preliminar contra o reajuste médio de 16,5% estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Coelce. A decisão foi tomada ontem durante audiência realizada na sede do órgão. A Agência terá dez dias para apresentar esclarecimentos sobre autorização de aumento concedida à concessionária local.

Segundo a coordenadora-geral do Procon, Cláudia Santos, a investigação preliminar poderá ser transformada em instauração de processo administrativo contra a Coelce, por violação às normas de defesa do consumidor.

“Esse reajuste, autorizado pela Aneel em valor acima até do que a Coelce pediu, que foi 13%, prejudica muito a economia cearense e traz ameaça de fechamento de empregos”, destacou o deputado Chico Lopes, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Confirmada a alteração do procedimento, a Coelce poderá ser multada de R$ 640 até R$ 9,6 milhões. Ele diz que a concessionária está sendo beneficiada pelo reajuste, em detrimento aos consumidores cearenses.

Ação cautelar

Além do Procon Fortaleza, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial para suspender a cobrança do reajuste. A ação cautelar do MPF visa a devolução imediata do valor pago a mais pelos consumidores.

Fonte: Jornal O Povo