Diretoria participou de reunião com CAT e CATRI
A AUDITECE esteve reunida em dois momentos com a Administração Fazendária, na tarde de ontem, quinta-feira, dia 5, na Sefaz. A primeira foi com o representante da CAT, Francisco Xavier, que teve como pauta a escada da saída de emergência da Cesec e as portas corta-fogo. Na ocasião, estiveram presentes o presidente José Ferreira e o diretor de Assuntos Jurídicos, Osvaldo Rebouças. A situação já havia sido comunicada pela AUDITECE através de ofícios e também via relatório, alertando para os riscos que a situação acarreta para os que trabalham e/ou transitam pela Cesec.
Segundo Xavier, já foram tomadas todas as providências necessárias para a resolução da situação, como a dispensa da licitação pelo Cogef (Comitê de Gestão Financeiro) e a elaboração de minuta de contrato em caráter emergencial. Agora, a Administração está apenas aguardando o parecer jurídico e que, até o final da próxima semana, todo o processo estará finalizado. A obra deverá ser iniciada ainda neste mês de junho.
Num segundo momento, o presidente José Ferreira, Osvaldo Rebouças e o diretor financeiro Gevano Rios, se reuniram com o coordenador da Catri, Eliezer Pinheiro. Na pauta a questão da Auditoria Fiscal e o Monitoramento. Durante o encontro, Eliezer explicou que esteve reunido com o secretário João Marcos e com os supervisores da Cesec, Cemas, Cesut e Núcleos de Sobral e Juazeiro do Norte, tratando dos critérios para a fiscalização das empresas, e que o Monitoramento seria sua prioridade.
Segundo o coordenador da Catri, as atividades da Auditoria serão desenvolvidas em duas vertentes: Fiscalização e Monitoramento. Assim, 2.700 empresas tidas como Âncora, com faturamento superior a 25 milhões de reais, seriam monitoradas nos últimos cinco anos (2014, 2013, 2012, 2011 e 2010), tendo como ferramenta de trabalho o SIGET (Sistema de Gestão Tributária), que deve estar no Sistema a partir de 1º de julho de 2014.
As demais empresas estariam no CAF para serem sujeitas à fiscalização, tão logo o secretário João Marcos homologue a relação delas, que já se encontra pronta, com previsão para a próxima semana, dia 9 de junho. Dessa forma, cada Auditor terá duas empresas para fiscalizar e outra quantidade para efetuar o Monitoramento (as empresas âncoras). Além disso, o Sistema CAF, provavelmente a partir de agosto, será substituído pelo Sistema SIAF (Sistema de Informação de Auditoria Fiscal).
Eliezer Pinheiro disse ainda que com as ferramentas de trabalho: SIAF, SIAGET, Auditoria Eletrônica, SITRAN, entre outros sistemas, os Auditores Fiscais devem passar por um treinamento e que, em breve, todos tomarão conhecimento. Foi também informado que o secretário João Marcos fará, ainda este mês, uma reunião no Auditório da Sefaz com todos os Auditores Fiscais que estejam nas atividades de Fiscalização para explicar como deverão ser executadas as atividades de Monitoramento e Auditoria.
Com relação às baixas cadastrais, ele afirmou que estariam no Sistema CAF já no segundo semestre de 2014. Encerrando o encontro, foi reafirmado o compromisso de convocar os Auditores Fiscais para uma reunião e estabelecer um cronograma de treinamento para utilização das novas ferramentas empregadas nas atividades da Auditoria.
A diretoria da AUDITECE se posicionará, perante seus associados, sobre as alterações na sistemática da Fiscalização e, caso necessário, convocará uma Assembleia Geral Extraordinária para debater a questão.