ESTRATÉGIAS DE MEDIAÇÃO - Bancos, governo e teles querem desafogar Justiça

Atualmente, os três setores são responsáveis por 95% das ações em trâmite nos tribunais no País

Brasília. Os três setores mais atuantes na Justiça brasileira - governo, bancos e empresas de telefonia - assinarão hoje um termo se comprometendo a adotar estratégias de mediação com contribuintes, consumidores e clientes para reduzir a enxurrada de processos nos tribunais. Juntos, os três maiores litigantes, seja como réus ou autores de ações, são responsáveis por 95% dos processos que tramitam na Justiça do País.

As instituições financeiras, que respondem por 38% de todas as ações em tramitação no Judiciário, serão representadas por duas associações. Até o momento, os quatro maiores bancos aderiram formalmente: Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Entre as teles, estão Claro, TIM, Vivo e Embratel. Essas companhias estão envolvidas em 6% de todos os processo em tramitação. Além dos bancos e das teles, o Grupo Pão de Açúcar e a Via Varejo, companhia de móveis e eletrodomésticos dona das redes de lojas Ponto Frio e Casas Bahia, vão aderir à proposta de não judicialização.

Para evitar que conflitos que poderiam ser resolvidos por meios alternativos cheguem ao Judiciário, as empresas e o próprio governo apostam na criação de centrais internas de mediação e na capacitação técnica para os funcionários dessas companhias e servidores públicos.

Metas

Em um primeiro momento, serão colocados em prática dois projetos-piloto com os tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde estão arquivados um grande número de processos envolvendo instituições financeiras. Os segmentos que aderirem à Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) vão estipular metas de resolução de conflitos sem a ajuda do juiz.

O governo espera que o projeto consiga não só desafogar os tribunais mas também solucionar um dos gargalos da economia brasileira. Encontram-se em tramitação no Poder Judiciário cerca de 92 milhões de processos. Isso significa que existe aproximadamente um para cada dois brasileiros. Os juízes conseguem dar vazão a apenas 30% deles por ano, o que aumenta ainda mais o estoque. Ao aderir ao programa, os setores vão se comprometer formalmente com a prevenção e redução das demandas judiciais. Entre as alternativas que o governo vai promover estão a mediação, a conciliação e a negociação. Da parte do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) comandará o sistema de conciliação.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste