NOS PRÓXIMOS 3 ANOS - Bebidas frias vão ter menos tributo

Brasília. As empresas fabricantes de bebidas frias - água, cervejas, refrigerantes e isotônicos - receberão um abatimento de tributos nos próximos três anos, para evitar que a mudança no modelo de tributação em 2015 provoque um aumento dos preços ao consumidor.

A proposta fechada pelo governo com o setor, e incluída como emenda na Medida Provisória 656 que está no Congresso, prevê um aumento da carga tributária em torno de 10%. Ainda assim, a medida vai reforçar o caixa do governo em R$ 1,5 bilhão no ano que vem. As empresas aplaudiram o novo modelo porque ele acaba os reajustes periódicos de alíquotas e corrige distorções do modelo atual.

A nova tributação, negociada com o setor, estabelece uma alíquota de PIS e Cofins de 13% para a indústria e de 10,4%, para a distribuidora. Essa última poderá se creditar do imposto pago à indústria, de forma a neutralizar a tributação no fabricante. O modelo também estabelece alíquota de IPI de 6% para cerveja e de 4% para as demais bebidas. A fonte do governo explicou que a cobrança de PIS e Cofins na distribuidora evita o subfaturamento na indústria.

Tabela

Os descontos para as empresas serão nas alíquotas de PIS e Cofins. Segundo o texto da emenda, cervejas de até 400 ml terão uma redução de 20% em 2015, 15% em 2016 e 10% em 2017. Acima de 400 ml, os descontos são de 10% no primeiro ano e de 5%, nos demais. O abatimento para as demais bebidas frias serão nos mesmos porcentuais, mas para embalagens de até 500 ml e aquelas acima disso.

Fonte: Diário do Nordeste