MANOEL DIAS - "A terceirização é uma realidade, temos que regular"
Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, fala, no Ceará, sobre terceirização e trabalho escravo
O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, defendeu a regulação da terceirização no trabalho. Atualmente, é permitida apenas para alguns serviços e atividades, não podendo, como regra, ser utilizada nas atividades-fim das empresas. O ministro esteve ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para se reunir com representantes de setores da economia local.
Corre um processo no qual o Superior Tribunal de Justiça (STF) para ser decidido se a não restrição à liberdade de contratação de trabalhadores terceirizados é constitucional ou não. Mas ficou mesmo para 2015. “A terceirização é uma realidade, temos que regular. Não regulando, cria uma insegurança jurídica para empregadores e trabalhadores”, afirmou Dias.
O ministro, que colocou o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff, diz estar disposto a seguir na função, caso seja assim decidido pela presidente e pelo seu partido, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
“Ainda não conversamos quanto a nossa participação. Tomamos a decisão de apoio a ela (Dilma) e apoio ao seu governo. Delegamos a ela a onde entenda melhor nossa participação, em nível ministerial ou não”, disse.
Manoel Dias falou sobre os setores que estão em crise, como a indústria, e relembrou que estão sendo tomadas providências para melhorar o aparelhamento industrial e impulsionar o comércio exterior no País.
“A indústria está tendo maior dificuldade. É o setor que mais tem desempregado. Há necessidade de uma politica de recuperação e modernização do nosso parque industrial. Estamos fazendo isso”, revelou.
Mesmo com a economia arrefecida, defendeu que há um pleno emprego e que o Brasil está bem financeiramente. “Somos o 3º país maior credor do tesouro americano. Somos o 4º pais do mundo que recebe investimento estrangeiro. A entrevista que segue conta mais.
O POVO - Como manter o que o Governo Federal chama de “pleno emprego” com uma economia arrefecida?
Manoel Dias - O Brasil não vive uma economia recessiva. Quem vive uma economia recessiva é o resto do mundo...
O POVO - Falei arrefecida, ministro. Não, recessiva.
Manoel Dias - Ah, arrefecida. Desde que o Lula firmou um pacto com as centrais sindicais há 12 anos, nós geramos 22 milhões de novos empregos. Temos grandes desafios, que é melhorar a qualidade do emprego e a qualificação profissional. Temos que tomar algumas ações e o governo já está trabalhando nesse sentido, porque temos alguns setores em crise e outros que não estão tão bem quanto outros.
O POVO - Corre no STF, um processo para a flexibilização da terceirização do trabalho. Qual o posicionamento do MTE nesse caso?
Manoel Dias - Discutimos e avançamos muito. Restam dois pontos de divergência. A terceirização é uma realidade, temos que regular. Não regulando, cria uma insegurança jurídica para empregadores e trabalhadores. Foi acertado entre o presidente da Câmara, centrais sindicais e federações patronais de voltarem a se reunir para buscar um entendimento para que não haja precarização do trabalho.
O POVO - Recentemente, foram constatados muitos casos de trabalho análogo ao escravo no Ceará. O que está sendo feito para combater essa mazela?
Manoel Dias - Quando assumi o Ministério, foi debaixo de uma saraivada de denúncias, falcatruas. Fiquei um ano trabalhando para recuperar. O Brasil tem dois programas reconhecidos mundialmente como vanguarda, que é o combate ao trabalho infantil e o trabalho análogo ao escravo.
O POVO - Algumas normas regulatórios causam impactos às empresas. De que forma essa pressão tem impactado nas decisões no MTE?
Manoel Dias - Cabe ao Ministério regular as leis que dizem respeito ao trabalho. Muitas delas causam impactos que descontentam um e outra. Temos que discutir. O debate é a melhor maneira de avançar.
O POVO - O senhor anunciou que sairá da função. Mas não é oficial. Está disponível para seguir no cargo?
Manoel Dias - Sou homem de partido. Se a presidente entender que o Ministério do Trabalho deve continuar com o PDT e, se o partido me confirmar, eu tenho aí, como estou vivendo minha terceira juventude, tenho tempo para colaborar.
Fonte: O Povo