DEPUTADOS - Cunha admite rever pacote de bondades na Câmara Federal

Presidente da Câmara defende medida que prevê compra de passagens para cônjuges de parlamentares, mas admite uma revisão pela Mesa

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, admite que a Mesa Diretora pode rever a permissão para compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares. “Não vejo nada demais (com a medida). Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte”, afirmou Cunha. A medida permitindo a compra foi decidida em reunião na última quarta-feira, dia 25 de fevereiro.

Eduardo Cunha lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Depois a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba.

Agora a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamaraty para a concessão de passaporte diplomático: a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório. texto

Em defesa

Um dia após ter autorizado o aumento das verbas para uso parlamentar e ter concedido o direito a cônjuges de parlamentares fazerem parte das cotas de passagem aérea, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a iniciativa pois, segundo ele, torna as normas mais rigorosas. Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Agora, a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamarati para a concessão de passaporte diplomático: a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório:

Eduardo Cunha nega que a medida seja um retrocesso e lembrou que, em 2009, a determinação de que apenas deputados tinham direto ao uso da cota para passagens aéreas foi feita após denúncias de uso indevido da verba. O presidente da Câmara afirmou que a concessão aos cônjuges não representará aumento de gastos em si, pois se trata apenas de uma possibilidade de uso dentro da cota parlamentar: “Eu garanto a você que 80% dos parlamentares não vão usar. Eu mesmo não vou usar. Mas estamos dando é a possibilidade daqueles que precisam usar, usem dentro de um critério rigoroso, é isso.”

Eduardo Cunha afirmou que o reajuste na verba de gabinete e cotas parlamentares e auxílio-moradia foi feito com base na inflação do período do último reajuste de cada um deles, mas serão feitos cortes de despesas na Câmara em investimentos, como, por exemplo, compra de equipamentos e contratos de informática. A verba de gabinete, por exemplo, passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil e é usada para o pagamento do salário de funcionários do deputado. (das agências)

Frases

“A CÂMARA TEM DE DAR O EXEMPLO E ABRIR MÃO DE DESPESAS COMO ESSA, QUE A DISTANCIAM AINDA MAIS DE SEUS REPRESENTADOS”.

Mara Gabrill, do PSDB/SP

É UM RETROCESSO PORQUE ISSO TINHA ACABADO EM 2009. FOI OBJETO DE UMA DISCUSSÃO E ATÉ DE UM PARECER DO SUPREMO. QUER DIZER, ISSO VAI NA CONTRAMÃO."

Chico Alencar, do Psol/RJ

Fonte: O Povo