VETOS DA PAUTA-BOMBA - Ajuste fiscal tem dia decisivo no Congresso

Senadores e deputados analisam hoje 32 vetos de Dilma Rousseff, muitos incluídos na pauta-bomba, que aumenta em até R$ 127,8 bilhões os gastos públicos. Derrubada de vetos pode neutralizar ajuste fiscal do governo

Anunciado para aplacar a crise, o ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff terá hoje seu “dia D” no Congresso. Às 19h, senadores e deputados votam 32 vetos da presidente – muitos deles da chamada “pauta-bomba”, que aumenta em até R$ 127,8 bilhões os gastos públicos para os próximos quatro anos. Caso sejam derrubados os vetos, o governo pode ver naufragar seu esforço em equilibrar as finanças.

Dentro da pauta, o ponto que mais preocupa o governo é o veto ao reajuste de até 78,56% para servidores do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, a derrubada do veto geraria impacto de R$ 25,7 bilhões em até quatro anos, praticamente o mesmo valor do corte proposto para equilibrar as contas públicas – R$ 26 bilhões.

Sem convicção de que terá apoio suficiente para manter os vetos, a presidente teria pedido ontem aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiem a sessão do Congresso. Outra estratégia consiste em apostar na manutenção de vetos pelo Senado, hoje em situação mais “confortável” com a gestão.

“Pauta-bomba”

Outros vetos incluem projeto de isenção de PIS/Cofins para óleo diesel (com impacto de R$ 64,6 bilhões em quatro anos), um que prevê alternativa ao fator previdenciário (R$ 135 bilhões até 2035) e outro que vincula benefícios de aposentados ao reajuste do salário mínimo (R$ 11 bilhões entre 2016 e 2019). As estimativas são do próprio governo.

Para serem derrubados, os vetos precisam da rejeição da maioria dos deputados (257) e dos senadores (41). “Todo mundo sabe que o Brasil está com dificuldades. Está cortando, então não faz sentido aprovar coisas que agravam o desequilíbrio”, disse ao O POVO o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) defendeu derrubada do veto ao reajuste do Judiciário. Ele destaca que o aumento é previsto no Orçamento da Justiça, que é independente do Executivo.

Na tarde de ontem, Dilma Rousseff se reuniu ainda com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com Renan Calheiros e com o senador Eunício Oliveira (PMDB) para tratar do tema. “Ela está preocupadíssima. Se o Brasil não consegue fechar o Orçamento com os vetos, imagina sem”, disse Eunício, que terá na manhã de hoje reunião de articulação sobre o tema com a bancada do PMDB. (com agências)

Saiba mais

O PDT deve votar contra três dos vetos propostos por Dilma Rousseff. Segundo o líder do partido na Câmara Federal, André Figueiredo (CE), a legenda tem “entendimento avançado” pela derrubada do veto ao reajuste do Judiciário.

“Pauta-bomba hoje não é o servidor público”, diz André. Ele critica medidas econômicas do Banco Central como aumento da taxa Selic e diz ser contra o veto.

Fonte: Jornal O Povo