Banco Central liquida cinco instituições financeiras

São Paulo/Fortaleza. O Banco Central (BC) decretou ontem a liquidação extrajudicial de quatro corretoras de câmbio e de uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) por indícios de crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. As corretoras são Pioneer, Catedral, Midas, Titu e a Previbank S/A DTVM, cuja sede fica localizada em Fortaleza. A empresa era situada no Metropolitan Empresarial, na Rua Desembargador Leite Albuquerque, bairro Aldeota.

De acordo com Eliatan de Castro Machado, nomeado pelo Banco Central para acompanhar o processo de liquidação da Previbank, um relatório identificando a situação econômica e financeira da empresa deve ser apresentado ao Banco Central em um prazo de 60 dias.

Sem retorno

A reportagem tentou ouvir a direção da Previbank para tentar obter mais informações, mas foi informada de que não havia ninguém para comentar o assunto. De acordo com a assessoria do Banco Central, essas instituições que entraram em liquidação possuem peso pequeno nos negócios, representando 0,1% do valor total das operações de câmbio do mercado primário.

A área de supervisão do BC constatou que essas instituições fizeram "inúmeras operações cambiais irregulares", com "inequívocos indícios de crimes" previstos na Lei 9.613, de 3 de março de 1998, e que trata sobre crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Além disso, as instituições não implementaram políticas, procedimentos e controles internos compatíveis com o porte e o volume de operações, segundo o BC.

Em nota, o regulador diz que está tomando "todas as medidas cabíveis" para apurar as responsabilidades. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e à comunicação das autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis. Com a decretação, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores das instituições.

Há entre essas corretoras, instituições que estão citadas na Operação Lava Jato, mas o Banco Central garante que não há relação entre as liquidações de hoje e o trabalho realizado pela Polícia Federal porque se trata de uma apuração que o regulador faz de tempos em tempos.

Como identificou indícios de irregularidades, o Banco Central decidiu tirar essas empresas do mercado. Há indícios, por exemplo, de operações fictícias de negócios internacionais, como exportações sem a existência de um importador na outra ponta. O Banco Central detectou também em alguns casos o uso de nomes fictícios de pessoas. A liquidação extrajudicial não afeta os clientes das instituições.

Liquidantes

A Pioneer tem sede em São Paulo e foi nomeado como liquidante do caso Eduardo Bianchini, que atuou como liquidante do Banco Cruzeiro do Sul. No caso da Catedral, que tem sede em Salvador, o liquidante será Othon Ayres Rehm.

Quem comandará as análises na Midas será Tupinambá Quirino dos Santos e, na Previbank, Eliatan de Castro Machado. A primeira tem sede no Rio de Janeiro e a segunda, em Fortaleza. Por fim, o liquidante da Titur, que tem sede em Niterói, será Sergio Luiz Borges de Azevedo.

Fonte: Diário do Nordeste