Assembleia discutiu alternativas ao Ponto Eletrônico
A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará – AUDITECE realizou, na manhã desta terça-feira, dia 27 de outubro, sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O encontro ocorreu no auditório da União dos Funcionários Fazendários do Estado do Ceará (UFFEC).
Após aberta a sessão e realizada a leitura do edital de convocação, deu-se início, por questão de ordem, à discussão acerca do quinto item da pauta, que tratou do referendo à diretoria da Eset – Universidade Corporativa. Os associados endossaram a proposta da Diretoria, que conta com Albanir Ramos como diretor executivo e Amarílio Santana no cargo de vice-diretor.
Em seguida, a diretoria da AUDITECE passou a debater o primeiro ponto previsto no edital, que aborda a questão do Remanejamento dos Auditores e Fiscais do Trânsito para Auditoria. Os diretores explicaram que, de acordo com a Administração, não haverá necessidade de curso para Auditoria Fiscal e que os critérios utilizados para remoção serão a colocação no concurso e a data de posse. Além disso, os Auditores Fiscais foram informados que as vagas disponíveis para esse processo estão em Juazeiro do Norte, Sobral, CEMAS, CESUT e CEPAC.
Os associados também discorreram sobre a implantação do Ponto Eletrônico, momento que contou com sugestões dos Auditores Fiscais ao método de controle de frequência que a Administração pretende instituir na Secretaria da Fazenda. A Assembleia, então decidiu que a AUDITECE deve elaborar uma proposta alternativa para apresentar à Administração Fazendária.
A Diretoria da AUDITECE convoca todos os associados a participarem da reunião com a CAT que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, às 8h, na Sede I da SEFAZ.
Dando seguimento ao edital de convocação, ponderou-se sobre possíveis nomes que deverão ser agraciados com o Prêmio Joaseiro. A Assembleia decidiu que a Associação deverá realizar uma enquete no site e entrar em contato com os associados, via telefone, para computar seus votos e demais sugestões. Os nomes propostos pela diretoria foram: Cid Ferreira Gomes (Relevantes Serviços Prestados à Classe dos Auditores Fiscais); Joaquim Madeira Reis Júnior (Trajetória Fazendária Memorável); José Wilson Macedo (In Memoriam); e Gerusa Marília Alves M. de Lima (Notório Saber). As indicações apresentadas no encontro foram enviadas pelos associados através de e-mail.
Adiante, a pauta discutida foi a proposta de Lei Orgânica que deve ser elaborada pela AUDITECE. Sobre este ponto, foi deliberado que a Diretoria da Associação irá indicar alguns nomes para compor uma comissão com intuito de estudar o assunto. Além disso, os associados que quiserem participar do grupo podem se candidatar. Na ocasião, Fábio Belém e Gotardo Freire (representante dos aposentados) já se voluntariaram para integrar a comissão.
O último tópico do encontro tratou do Convênio entre a AUDITECE e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AUDITECE Sindical). A celebração do acordo tem por objetivo permitir que os recursos da Associação custeiem as despesas administrativas da AUDITECE Sindical, ficando instituída a mesma mensalidade para quem já faz parte da Associação e para os que se filiarem às duas entidades.