AUDITECE se reuniu com a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará

A diretoria da AUDITECE esteve reunida, na manhã desta terça-feira (10), com a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE). Participaram do encontro os procuradores Anastácio Marinho, Caroline Gondim, Gerardo Rodrigues Vicente, Paulo Roberto Mourão e Vicente Braga, além dos diretores Frederico Moreno e Ubiratan Machado.

O objetivo do encontro foi realizar uma apresentação formal da diretoria da AUDITECE e fortalecer o apoio entre as entidades. Na ocasião, os Auditores Fiscais lembraram a Nota publicada pela Associação em apoio à APECE no tocante ao enfrentamento das iniciativas contidas no bojo das Propostas de Emenda Constitucional nº 373/2013 e nº 80/2015 – que visam o ingresso na carreira de Procurador de Estado de pessoas que jamais se submeteram a concurso público de provas e títulos, permitindo um verdadeiro “trem da alegria” nas Procuradorias Estaduais.

Os diretores da APECE reconheceram a iniciativa da AUDITECE e observaram a importância da união entre as Associações em pleitos comuns às categorias.

Na oportunidade, os representantes da Auditoria Fiscal cearense apresentaram, a título de informação, todos os documentos enviados pela AUDITECE à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os diretores das Associações trataram de temas relacionados ao assento na MENP, à Licença Especial, ao Bloqueio do Caf e, principalmente, ao Monitoramento. O assunto tem relação direta com os procuradores, já que o procedimento autoriza Auditores Fiscais a notificarem contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa – atividade que compete à PGE.

Ao final, os diretores da APECE agradeceram a visita e reiteraram o apoio recíproco da entidade para tratar de revindicações conjuntas.