ESTADOS EM DÍVIDAS - Governadores pedem agenda anticrise em reunião com Barbosa

Em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, governadores de nove Estados e do DF cobraram novos indexadores de dívidas e a liberação de empréstimos. Governo pede recriação da CPMF para negociar ações

m dificuldades financeiras, governadores de nove Estados e do Distrito Federal entregaram ontem pauta de reivindicações ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Entre elas, mudança nos indexadores das dívidas estaduais, liberação para contrair novos empréstimos e autorização para cobrarem de planos de saúde serviços prestados a usuários do SUS.

Do ministro, receberam a promessa de que a mudança do cálculo da dívida será feita nas próximas semanas. Durante as conversas, o governo pediu em troca apoio para a recriação da CPMF em 2016, com o objetivo de ajudar tanto no reequilíbrio das contas federais como estaduais.

O encontro foi articulado pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), e teve participação dos maiores Estados, incluindo os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Minas, Fernando Pimentel (PT).

Alckmin destacou, na pauta de reivindicações, pedido para obter autorizações do governo federal para contrair operações de crédito. “Temos espaço [fiscal] e podemos fazer empréstimo [até] fora do Brasil, não precisa nem nos emprestar, só que não tinha autorização do governo”, declarou o tucano.

Diálogo

A orientação da presidente Dilma é buscar estabelecer um canal de diálogo com os governadores não só para aprovar medidas econômicas de seu interesse no Congresso, mas também conquistar o apoio de boa parte dos Estados na sua batalha contra a abertura de um processo de impeachment na Câmara.

De acordo com os governadores, Barbosa prometeu publicar as novas regras da dívida até meados de janeiro.

Um projeto havia sido aprovado em meados deste ano, mas o ex-ministro Joaquim Levy (Fazenda) postergou sua regulamentação para 2016 pois ele aumenta em R$ 1 bilhão os gastos federais, já que prevê a redução do pagamento das dívidas estaduais.

“[Barbosa] falou que nos primeiros 15 dias de janeiro está fazendo essa publicação, o que vai facilitar para melhorarmos nossa receita corrente líquida”, afirmou Pezão.

O projeto determina a troca do indexador das dívidas estaduais. Elas deixarão de ser corrigidas pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9%, e passarão a ter como indexador a taxa Selic, hoje em 14,25% ao ano, ou o IPCA mais juros de 4% –o que for menor.

Na reunião, os governadores decidiram formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir temas relacionadas principalmente à agenda econômica nacional. O próximo encontro está previsto para 1º de fevereiro.

Além de SP, Minas, Distrito Federal e Rio, participaram da reunião os governadores da Bahia, Pernambuco, Goiás, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Sul. O Maranhão foi representado por seu vice. (das agências de notícias)

Números

46%

foi a queda no investimento estadual entre primeiros meses de 2014 e 2015

R$ 1 bilhão

é o impacto estimado pelo governo com mudanças na indexação das dívidas

Fonte: O Povo