Bancada federal intensifica discussão sobre CPMF

Repasses federais reduzidos, prefeituras no vermelho. Com esse cenário nada animador, tem se intensificado no Ceará, pela bancada federal, as discussões nos bastidores para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

A proposta, rejeitada pela opinião pública, tem tido um grande apelo por parte dos prefeitos, para que, além da aprovação do retorno do imposto, haja uma nova divisão dos valores arrecadados para a área da Saúde.

Ponderando ser um problema acima “da direita e da esquerda”, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), aponta que, independentemente da posição partidária, a CMPF deve ser aprovada, como “instrumento” que ajudará a minimizar a crise financeira no Brasil, e, consequentemente, nos municípios de maneira imediata. “A CPMF é uma necessidade e o meu partido, pelo andar da carruagem, deve votar a favor”, pontua.

De acordo com o parlamentar, classificando ser um “impostos sindicalista”, a discussão deverá gerar um grande confronto, tendo em vista que a CPMF tributará pessoas de maior posse, entre elas “banqueiros, além de outra parte de sonegadores e contrabandistas”.

“A minha opinião pessoal é de que o Governo não tem criatividade e nem tem nos seus planos uma reforma tributária, para que tributem quem tem muito”, salienta.

Difícil

Na mesma linha, o deputado federal Domingos Neto (PMB), que na última segunda-feira (25), se reuniu com prefeitos do Ceará, para debater a grave situação de escassez de recursos por parte dos municípios, também ressalta que vai ser “difícil” a aprovação da CPMF. “Em caso de aprovação da matéria, defendo a destinação dos recursos integralmente para a saúde, contrariando o desejo do Governo de repartir o imposto com a previdência”, salienta.

Sobre a possibilidade da verba advinda da CMPF ser dividida para a Previdência, o parlamentar defende que a partilha dos recursos atrapalhará a discussão. O deputado lembra que, sequer, a admissibilidade da Medida Provisória foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o parlamentar, a matéria só irá a plenário lá pelo mês de maio ou junho.

Preço de cafezinho

O líder do Governo, na Câmara dos Deputados, deputado José Nobre de Guimarães (PT), assegura que o Governo Dilma Rousseff vai insistir junto ao Congresso Nacional, na aprovação da nova CPMF. Conforme o parlamentar, o conhecido imposto do cheque, será “uma pequena contribuição” do povo brasileiro, para dois setores importantes que são saúde e previdência.

“Essa pequena contribuição de quem ganha, por exemplo, R$ 1 mil, vai pagar imposto de apenas R$ 3,80 – uma importância pequena do preço de um cafezinho”, compara Guimarães. “Quem ganha muito, vai pagar mais”, pontua.

O petista lembra que a CPMF é uma matéria “que todos prefeitos defendem”, independentemente dos partidos. “Nós queremos alcançar o andar de cima, ou seja, fazer com que as pessoas ricas paguem alguma coisa para superação da crise econômica e dos problemas da saúde pública”, acrescenta.

A volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, extinta há oito anos, faz parte do anúncio de R$ 64,9 bilhões para equilibrar as contas públicas neste ano. Ao propor a volta do tributo, o Governo espera arrecadar R$ 32 bilhões.

Fonte: Jornal O Estado