O POVO ECONOMIA - FPE tem queda de R$ 133 milhões em janeiro

Os repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) tiveram uma queda brusca em janeiro, em relação ao mesmo mês em 2015. A perda real, segundo o secretário de Fazenda, Mauro Filho, chegou a R$ 133 milhões. O resultado representa um indício do que pode ser a arrecadação nos próximos três meses, e essa é uma das grandes preocupações do governo.

O exemplo que vem dos estados vizinhos não é nada animador: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro, parcelando o pagamento dos servidores. No caso do Rio de Janeiro, Mauro Filho destaca que o 13º foi parcelado em seis vezes. Com relação ao Nordeste, quase todos os estados não pagaram a folha no dia primeiro. “Uns ficaram para o dia quatro, outro para os dias cinco, oito e até 12”, ressalta o secretário.

Como a tendência é de redução da atividade econômica, espera-se uma melhora da economia apenas no segundo trimestre, após o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até lá, a palavra-chave é “arrocho”, mas as pressões por aumento real dos salários dos servidores devem aumentar.

SERVIDORES ESTADUAIS 1 - PARALISAÇÕES PREVISTAS

Os servidores públicos estaduais não têm reagido bem à falta de perspectiva de aumento. Foram deliberadas em assembleia paralisações para os dias 23 e 24, por conta da falta de reposição salarial (correção da inflação e ganho real).

Alguns sindicalistas também afirmam que a Sefaz não pagou o valor das promoções, mesmo tendo sido publicadas em portarias do Diário Oficial. Entre funcionários do Estado existe um clima de descontentamento, porque é pintado um cenário de equilíbrio mas, para o servidor, os benefícios não estão sendo repassados.

SERVIDORES ESTADUAIS 2 - CUIDADOS COM OS GASTOS

Mauro Filho, em entrevista ao O O POVO Economia, argumenta que o governo conseguiu fechar o ano em dia com o pagamento dos funcionários, 13º salário e fornecedores, e ainda fazendo um alto grau de investimentos. Portanto, o rigor fiscal será mantido para que os pagamentos do Estado se mantenham em conformidade com os seus vencimentos. “Isso não quer dizer que o Estado tenha dinheiro sobrando”, acrescenta ele.

Os gastos com pessoal sobre receita corrente líquida estão muito próximos ao seu limite prudencial, que é de é 46,17%. “Qualquer descompasso em relação a essa avaliação representa prejudicar o Estado para efeito de transferências voluntárias e obtenção de novas operações de crédito. Você tem penalidades que são de gestão por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”.

SERVIDORES ESTADUAIS 3 - SEM PREVISÃO DE AUMENTO REAL

Diante dessa situação, não há perspectiva de aumento real para os servidores até março. Mauro Filho ressalta que o governo está fazendo a seguinte ponderação: “Aqueles servidores que recebem remuneração mínima já tiveram o reajuste da inflação (10,67%). Portanto, aproximadamente 20 mil servidores receberam em janeiro o reajuste da inflação”.

Os demais servidores terão que esperar. “Vamos ver como se comporta a arrecadação do primeiro trimestre e o crescimento vegetativo da folha. No final de março, ou começo de abril, o governador Camilo Santana vai decidir o que será feito”, reforça.

Fonte: Coluna Neila Fontenele - Jornal O Povo