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Publicado em: 01/03/2016

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O POVO ECONOMIA - Variação cambial onera contas do Ceará

Que estado é esse? O secretário Mauro Filho costuma chamar atenção para o equilíbrio das contas do governo cearense, quando há uma desorganização quase generalizada nos estados vizinhos. Em parte, ele tem razão; a competição entre números ruins não é nada fácil, devendo haver processos de ajustes fiscais duros entre as principais unidades da federação.

Em meio a esse cenário, o Ceará anuncia que continua pagando os salários em dia e ampliará o seu percentual de endividamento, que deve chegar a 8%. O Estado, em 2013, quitou suas dívidas com a União, e possui uma margem para fazer esse tipo de manobra. Por essa razão, acredita no aval da União para realizar projetos caros, como o do Acquário.

As finanças do Estado foram atrapalhadas pela variação cambial, que aumentou a sua dívida em R$ 1,5 bilhão. Com isso, houve um salto representativo nos valores, que chegam a R$ 11,1 bilhões. O secretário de Fazenda está confiante de que os projetos do Ceará sejam aprovados no Senado, mesmo em um momento em que o dinheiro parece ter sumido do caixa.

A possibilidade de crédito está sendo posta como a única vantagem de pagar em dia à União. Foi aprovada recentemente a redução do indexador da dívida dos estados para com o governo federal. Com isso, os piores pagadores (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) tiveram seus débitos diminuídos, e o Ceará, que honrou as contas em R$ 1 bilhão em 2013, ficou fora do benefício. Caso não tivesse quitado os débitos, desembolsaria hoje aproximadamente R$ 600 milhões, segundo a Sefaz.

SERVIDORES - AUMENTO, SÓ DEPOIS DE ABRIL

Ontem, na Assembleia Legislativa, o secretário Mauro Filho apresentou as contas do Estado para os parlamentares. Continuou afirmando que houve uma retração na arrecadação e que existe um cuidado com o crescimento vegetativo da folha. Portanto, o aumento dos servidores, se houver, será bastante medido e pesado, para que o Estado não ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

C. ROLIM - NÚMEROS POSITIVOS

Os números nacionais do comércio são desanimadores. O movimento caiu 1,4% em janeiro, pelos cálculos do Serviço Central de Proteção Crédito (SCPC), mas grandes redes varejistas cearenses garantem que continuam mantendo os resultados.

 O empresário Pio Rodrigues Neto, por exemplo, explica que o grupo C. Rolim vem mantendo os seus resultados. O esforço tem sido grande (enxugamento da folha e estoques menores), mas os objetivos estão sendo atingidos e ele diz que o grupo conseguiu números positivos nos últimos meses.

SUSPENSÃO DA “LEI DO BEM” - INDUSTRIAIS REAGEM CONTRA PROPOSTA

Os industriais cearenses orquestram reação contra a suspensão dos benefícios fiscais da “lei do bem”, que garante estímulos aos investimentos privados em ciência, tecnologia e inovação.

Na semana passada, a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), cujo texto proíbe os beneficiários da legislação de usufruir da dedução de até 34% dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O Conselho de Inovação e Tecnologia (Cointec) da Fiec, presidido pelo empresário Sampaio Filho, destaca que a decisão representa um retrocesso e um desestímulo aos investimentos.

EMPREENDEDORISMO - INSPIRAÇÃO PARA NOVOS PROJETOS

A Endeavor (organização global sem fins lucrativos de apoio a empreendedores), a EY e o Sebrae vão reunir nomes importantes da área de empreendedorismo em Fortaleza. Está agendado para o dia 14 de abril, no La Maison, o evento CEO Summit, que pretende mostrar bons exemplos na área e inspirar novos projetos.

MAIS IMPOSTOS - TRIBUTAÇÃO GLOBAL

A voracidade dos governos por impostos tem ampliado. Relatório da KPMG mostra que os sistemas tributários estão aumentando seus esforços internacionais para sanear dívidas.

Embora as alíquotas fiscais em geral não estejam mudando com frequência, os estudos da consultoria indicam que os governos estão implantando uma base de impostos mais ampla e aumentando a abrangência de mercadorias, serviços e atividades que podem ser tributadas, a fim de gerar uma receita maior.

IMÓVEIS- PONTO FORA DA CURVA

O empresário Ricardo Bezerra garante que o mercado imobiliário de Fortaleza continua surpreendendo. Dois eventos, segundo ele, ajudam a provar o fôlego do setor: o primeiro foi a campanha “Coração Solidário”, feita através da parceria entre a Lopes Immobilis e o Sinduscon, que doou R$ 94 mil a várias entidades filantrópicas; o segundo foi a promoção “Só a Helbor tem”, que ocorreu no final de semana e realizou vendas até às 22h30 da noite de domingo, com a participação de aproximadamente 200 famílias.

Eis a situação diferente da cidade: não têm ocorrido lançamentos e estão sendo comercializados os imóveis prontos, remanescentes de outros anos.

“O poder de tributar é o poder de destruir” - John Marshall (1755-1835), diplomata norte-americano

Fonte: Coluna Neila Fontenele - Jornal O Povo