'SUA NOTA VALE DINHEIRO' - Sefaz: pagamento será regularizado em breve

A Secretaria adquiriu uma máquina de leitura ótica para digitalização das notas fiscais, o que vai acelerar o processo

Com o aumento da demanda de 450 mil notas por mês para 5 milhões de notas/mês em 2015 no programa "Sua Nota Vale Dinheiro", a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) informa que adquiriu uma máquina de leitura ótica para digitalização das notas fiscais e, assim, regularizar os pagamentos aos participantes. "Esta referida máquina está sendo ajustada para que em um prazo de, no máximo, 120 dias todos os pagamentos estejam regularizados", garantiu a Sefaz.

Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, no ano passado, foram pagos, por meio do programa "Sua Nota Vale Dinheiro", R$ 3,505 milhões a 26.673 participantes. Neste ano, até o momento, a iniciativa - que estimula o consumidor a pedir a nota ou o cupom fiscal quando paga por algum produto ou serviço - já pagou R$ 432.799 aos participantes.

Expectativa

A regularização dos pagamentos é ansiosamente aguardada pelas instituições filantrópicas que participam do programa, a exemplo da Casa de Apoio Sol Nascente e a Associação Peter Pan (APP). Elas informam que não receberam o benefício de forma integral em 2015. De acordo com a coordenadora geral da APP, Sandra Salgado, a entidade teria R$ 220 mil a receber do programa, referente a notas lançadas ainda em 2014 e em 2015. Segundo a coordenadora, em 2014, os repasses foram mais significativos do que 2015, quando a associação recebeu R$ 23.644,96. "Isso compromete o nosso trabalho porque nós vivemos de doação, e esses valores são significativos", diz Sandra Salgado.

Atualmente, a APP tem 22 projetos de apoio à criança em andamento. "A gente não deixa de assisti-las, mas isso dificulta", diz a coordenadora. "Acredito que eles (Governo) não estavam preparados para o volume de pessoas que se cadastraram no programa, dificultando os repasses. E nesses dois últimos anos ficou mais difícil", disse.

A assistente social Juliana Marcelino, da Casa de Apoio Sol Nascente, diz que em 2014 a instituição recebeu uma pequena parte dos recursos previstos para aquele ano, mas que em 2015 ainda não recebeu nada.

"A gente procurou a Sefaz e fomos informados de que, no sistema, constava um número errado do nosso cadastro, mas, mesmo após a correção, nós não recebemos o recurso. A última vez que recebemos foi em 2014", diz Juliana Marcelino.

De acordo com a assistente social, a entidade recebia em média R$ 200 por mês. "Era uma ajuda que facilitava a gente honrar com a folha de pagamento".

A Secretaria da Fazenda informa que foram efetuados os pagamentos referentes ao último lote para as instituições filantrópicas que contam com esses recursos para funcionarem de forma mais adequada.

Em dia

Segundo informou a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, uma das principais entidades filantrópicas do Estado que, no passado, já sofreu com os atrasos nos repasses da campanha, neste ano a instituição está recebendo os recursos normalmente. Em 2015, a instituição recebeu cerca de R$ 17 mil.

A Paróquia São Raimundo Nonato, apesar de não sofrer com os atrasos, passou a receber uma fração do que recebia em anos anteriores. A instituição, que já chegou a arrecadar por volta de R$ 10 mil por mês, em 2014, recebeu em janeiro deste ano apenas R$ 51,39 da campanha. "No início, a gente estava tendo um retorno bom, mas agora está muito pequeno, o que prejudica a parte de assistência social e o custeio da paróquia", diz Mônica Silva, secretária da entidade.

Cadastro

De acordo com a Sefaz, desde julho de 2015, qualquer alteração dos dados cadastrais e bancários passou a ser feita exclusivamente pelo beneficiário, diretamente no site da secretaria, não sendo mais necessário o preenchimento e o envio da ficha de alteração cadastral e nem o envio de e-mail solicitando referido procedimento. Em caso de dúvidas, a Sefaz disponibiliza o e-mail: suanotavaledinheiro@sefaz.Ce.Gov.Br.

Nota Fortaleza

Criado em abril de 2014, o programa Nota Fortaleza, da Prefeitura, distribui mensalmente 114 prêmios, totalizando R$ 130 mil. Com 62.821 pessoas cadastradas, o programa já entregou R$ 2,73 milhões, no total de 3.786 prêmios distribuídos em 21 sorteios. Apenas nos 12 sorteios de 2015, foram entregues R$ 1,56 milhões aos 1.368 sorteados. Segundo o secretário de Finanças do Município, Jurandir Gurgel, o intuito do Nota Fortaleza é estimular o aumento do número de Notas Fiscais emitidas para pessoas físicas.

"Tínhamos, em 2013, uma média mensal de 600 mil notas emitidas para pessoas físicas e no final de 2015 chegamos a pouco mais de dois milhões de notas fiscais de serviços emitidas",destaca o secretário.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste