AUDITECE prestigia solenidade de posse da Comissão Setorial de Ética Pública da SEFAZ/CE

A diretoria da AUDITECE prestigiou a solenidade de posse da Comissão Setorial de Ética Pública da Secretaria da Fazenda Estadual do Ceará (SEFAZ-CE), que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16 de março, no Comitê Executivo - Sede I.

Os novos membros efetivos são Francisco José de Oliveira Filho, Mauro César Magalhães Bastos e Raimundo Frutuoso de Oliveira Júnior, este indicado pela AUDITECE. Já na suplência estão: Francisco Ângelo de Araújo, Francisco Antônio de Queiroz Moura e Lúcia de Fátima Dantas.

Na ocasião, estiveram presentes o secretário adjunto da Fazenda Estadual, João Marcos Maia; a coordenadora da Assessoria de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Institucional  (ADIN) , Sandra Olímpio; o coordenador da CAT (Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação), Arledo Gomes; e a secretária executiva da Comissão Setorial de Ética Pública da SEFAZ/CE, Célia Soares.  A cerimônia também contou com a participação dos agora ex-membros da Comissão e de colegas fazendários.

A solenidade foi aberta por João Marcos Maia, que iniciou sua fala destacando a importância da atividade desempenhada pela Comissão de Ética. Para ele, a instituição é modelo para todo o Estado. Além disso, o secretário adjunto ressaltou sua confiança nos membros que tomaram posse: “Eu tenho certeza absoluta de que vocês darão uma grande contribuição”, afirmou.

Em seguida, Célia Soares reconheceu o empenho e o trabalho desenvolvido pelos membros que compuseram a comissão anterior, para então realizar a leitura do termo de posse dos integrantes da comissão para o biênio 2016/2017, seguida pela assinatura de todos os integrantes.

Na sequência, o secretário adjunto destacou que é fundamental o trabalho de conscientização com todos os colaboradores da instituição, que devem primar pelo respeito aos princípios morais e éticos, inerentes à função de um servidor público. Maia também reforçou que é dever de todos os fazendários o zelo pela ética com intuito de melhorar o desempenho de suas funções.

Sandra Olímpio sublinhou que o grupo empossado chega num momento muito oportuno, pois devido à crise moral e ética que o país está passando, mais ainda, evidencia-se a necessidade de uma comissão forte. Ela também disse que acredita na intenção e boa prática dos servidores fazendários no sentido de ver a SEFAZ/CE sendo reconhecida também por seu comportamento ético.

O ex-presidente da comissão, Argemiro Torres, também se pronunciou, relatando a método que o grupo deixa para os próximos membros, inclusive com um regulamento que estabelece a forma como a comissão deve se reunir.  Além disso, ele enfatizou que a omissão anterior recebeu até o ano passado 85 processos, analisou 81 deles e deixa apensas quatro. “Mas a nossa meta é que não exista nenhum processo na Secretaria da Fazenda” disse. Argemiro ainda destacou que todos precisam trabalhar seus valores éticos para poderem exercer seu papel de servidor cidadão.

O diretor da AUDITECE, Juracy Soares, também parabenizou aos colegas que se disponibilizam a cumprir essa nobre tarefa dentro da casa. Ele destacou a relevância da entidade que antecede o exame por parte da corregedoria. “Esse ente é constituído de forma equilibrada para examinar e propor, se for o caso, soluções intermediárias, como o termo de ajustamento de conduta, naquelas situações em que for legalmente cabível”, disse.  Juracy Soares ainda sobrelevou o trabalho dos membros que precederam os que agora tomam posse, tanto no sentido do desempenho de suas funções, quanto no legado da regulação. “O aparelhamento desta Comissão é fundamental, até para que outras instituições venham buscar aqui estes elementos, que podem subsidiar inclusive a Comissão Central de Ética Pública”, ressaltou.

Adiante, o secretário adjunto encerrou a cerimônia se colocando à disposição da comissão para o que for necessário. Ele ainda ressaltou que os agentes públicos não podem esquecer que são regulados por rígidas normas éticas e que devem sempre prezar pelo interesse dos cidadãos.

Comissão Setorial de Ética Pública da SEFAZ/CE

Membros Efetivos:

Francisco José de Oliveira Filho;

Mauro César Magalhães Bastos;

Raimundo Frutuoso de Oliveira Júnior - indicado pela AUDITECE.

Membros Suplentes:

Francisco Ângelo de Araújo;

Francisco Antônio de Queiroz Moura;

Lúcia de Fátima Dantas.