Conerge reage à proposta de cobrar ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) tem projeto altamente desenvolvido para cobrar ICMS do produtor rural pessoa jurídica. A informação é do presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Antônio Erildo Pontes, que é contrário a essa cobrança.

Ele informa que em todos os estados não isso não é feito e o Ceará será o único no Brasil a implantar a taxação. Pontes acrescenta que a secretaria quer fazer a cobrança e a Coelce será a repassadora junto com a conta de luz, lembrando que o produtor rural pessoa física continuará isento.

“O que está nos preocupando é a cobrança, pela Sefaz, do ICMS do produtor rural pessoa jurídica, porque vivemos um ano difícil, com a possibilidade de nova seca no Ceará”, lembrou. Segundo ele, o assunto deveria ser tratado com mais carinho, porque esse tipo de produtor está passando por dificuldades.

Antônio, que é representante da Federação da Agricultura do Estado Ceará (Faec), disse que o setor rural, com essa nova estiagem, é o grande empregador do campo, e observa que colocar mais essa carga de imposto vai piorar a situação. Ele observa que o ICMS – juntando com o PIS, Cofins, que é em cadeia –, aumentará em 46% as despesa desse tipo de produtor. (Com informações de Tarcísio Colares).

Fonte: O Estado do Ceará