AUDITECE debate novo modelo de registro de frequência com Mauro Filho

O Secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, recebeu a diretoria da AUDITECE, na manhã desta quarta-feira, dia 3 de agosto, em seu gabinete. Além do presidente da Associação, Juracy Soares, participaram do encontro os membros da diretoria Ubiratan Machado, Frederico Moreno, Cássio Bandeira e Regina Carvalho.

A reunião foi solicitada pela AUDITECE com objetivo de discutir o novo modelo de controle de frequência que a Administração da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-CE) pretende implantar aos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (AFREs), que exigirá o registro de frequência uma vez ao dia.

Os Diretores explicaram que a atividade exercida pelos AFREs possui atribuições específicas e extraordinárias, as quais os excepcionam dos horários normais de frequência atribuídos aos outros cargos do órgão. Os representantes da categoria também ressaltaram que o prédio da CESEC apresenta  estruturais precários, tais como birôs sucateados e em número insuficiente, espaço reduzido para quantidade de servidores que deve abrigar e computadores ultrapassados. 

Na ocasião, a AUDITECE, mais uma vez, defendeu seu posicionamento em favor do RAAF, entregue semanalmente, como a ferramenta mais adequada ao controle de frequência da atividade de Auditoria-Fiscal. No entanto, o titular da SEFAZ-CE declarou que enfrenta problemas com uma parte de servidores que estão produzindo abaixo do esperado pelo órgão e, por isso, necessita de outro instrumento que busque imprimir maior participação desses funcionários nos resultados na Secretaria.

Neste sentido, a AUDITECE propôs que a gestão da CESEC apresente um indicativo apontando informações sobre a produtividade individual de cada AFRE nos últimos seis meses, sem cunho punitivo, mas com intuito de gerar um parâmetro para mensuração dessa produtividade. Mauro Filho acatou, de imediato, a sugestão da entidade. Ele ainda afirmou que entende as especificidades do cargo e que irá estudar, junto ao Comitê Executivo, a possibilidade de se implantar o registro de frequência para os AFREs duas vezes na semana (provavelmente nas segundas e sextas-feiras).

Em relação à deficiência estrutural do prédio da CESEC, o Secretário reconheceu que esta é uma demanda recorrente da AUDITECE junto à Administração e solicitou um levantamento orçamentário do material necessário para reparar o ambiente de trabalho dos AFREs. Na oportunidade, a Associação se comprometeu a contratar um arquiteto para elaborar um projeto que supra as carências apresentadas.