Em AGE da Febrafite, presidente da AUDITECE trata de "desonerações fiscais versus aumento da carga tributária"

O presidente da AUDITECE, entidade que legitimamente representa os Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará, Juracy Soares, proferiu palestra, na última quinta-feira (15), sobre a questão das desonerações fiscais e a evolução da carga tributária no Brasil, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Febrafite - que acontece em Vila Velha (ES). O estudo intitulado "Desoneração versus Aumento de Carga Tributária no Brasil - Paradoxo ou Transferência de Base", elaborado pelo representante da auditoria-fiscal cearense, que também é diretor de estudos tributários da Febrafite, foi conduzido tendo como fontes primárias os dados de arrecadação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

 A questão principal que o artigo coloca é sobre o paradoxo de haver renúncias de receitas numa realidade em que a carga tributária continua a bater recordes. “As conclusões preliminares a que o artigo chega indicam que a participação no PIB do ICMS permaneceu estável nos últimos 10 anos”, disse o especialista.

Segundo ele, as verbas relacionadas com a arrecadação de FGTS, Sistema S, e regimes de previdência (RGPS e RPPS) tiveram incremento no período.

A formatação do estudo atende deliberação da última reunião do Conselho Deliberativo da Febrafite, quando ficou decidido que a entidade deveria iniciar os estudos relacionados a tais questões. O artigo foi apresentado de forma preliminar, aguardando sugestões e indicações de melhorias.

Juracy Soares é diretor de estudos tributários da Febrafite, auditor-fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE). O presidente da AUDITECE  também é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA; mestre em Controladoria pela UFC e especialista em Auditoria pela UNIFOR.

Contato: juracy.soares@sefaz.ce.gov.br

Acesse aqui o artigo e a apresentação de Juracy Soares.

Por Ascom Febrafite / Com ajustes Ascom AUDITECE